O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, empossou nesta terça-feira (16) Lelio Bentes Corrêa como novo conselheiro do órgão. Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Corrêa se destaca na luta em favor dos direitos humanos e no combate ao trabalho escravo e infantil.

O vice-presidente Institucional da AMB, Sérgio Junkes, representou o presidente da entidade, João Ricardo Costa, na cerimônia de posse ocorrida antes da 28ª sessão extraordinária do Conselho. O diretor de Articulação da AMB no CNJ e tribunais superiores, Álvaro Kalix Ferro, também estava presente.

“A AMB deseja que Lelio Bentes faça uma boa gestão e que possa contribuir para a efetiva valorização e o aprimoramento do sistema judicial, dando-se prioridade à jurisdição de primeiro grau”, disse Sérgio Junkes. Já Álvaro Kalix Ferro, destacou a luta do novo conselheiro em favor dos direitos humanos. “Trata-se de um jurista com vasta experiência na área de direitos humanos, em especial no tocante ao trabalho infantil e escravo. Sua atuação na OIT e os diversos estudos nessa área certamente resultarão em bons frutos durante a sua passagem pelo CNJ.”

“Mais que um membro do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Lelio Bentes Corrêa é, na verdade, um conselheiro da República. Integra um órgão importantíssimo, que é o segundo na hierarquia do Poder Judiciário Nacional. Vossa Excelência traz enorme experiência na carreira da Justiça do Trabalho, galgou todos os postos, chegou a ministro do Tribunal Superior do Trabalho e tenho certeza de que trará excelente e profícua contribuição para as atividades deste Conselho, trazendo a perspectiva desta importante justiça que é a Justiça do Trabalho", afirmou Lewandowski.

Indicado pelos ministros do TST, Bentes foi submetido à sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado em 8 de abril e a indicação foi aprovada em Plenário no dia 13 de abril. O novo conselheiro terá mandato de dois anos na vaga deixada por Maria Cristina Peduzzi, que deixou o CNJ em abril.

Currículo

Ministro do TST desde 29 de julho de 2003, em posto destinado pela Constituição Federal a representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), o ministro é natural de Niterói/RJ. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília (1986) e mestre em Direito Internacional dos Direitos Humanos pela Universidade de Essex, Inglaterra, em 2000, ingressou no Ministério Público do Trabalho em 1989, onde ocupou o cargo de subprocurador-geral do Trabalho a partir de 2001. Em 2002, chefiou a Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente e integrou o Conselho Superior do MPT de 2001 a 2003.

Cedido à Organização Internacional do Trabalho (OIT) em Genebra (Suíça), atuou como oficial de programas para a América Latina no Programa Internacional para a Erradicação do Trabalho Infantil (IPEC), entre 2002 e 2003. Foi professor da Escola Superior do Ministério Público da União entre 2001 e 2003; da Associação de Ensino Unificado do Distrito Federal (AEUDF), de 1988 a 1990; e do Centro de Ensino Unificado de Brasília (Ceub), desde 1992.  Foi presidente da Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) de 1992 a 1996. Coordenou a Marcha Global contra o Trabalho Infantil na América do Sul de 1997 a 1999.

Márcia Delgado com informações do CNJ