O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, e integrantes da diretoria prestigiaram o lançamento do livro “Princípio Constitucional da Fraternidade”, do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite desta quarta-feira (24). O evento foi realizado na sede da Corte, em Brasília.

A obra, que busca debater o princípio constitucional da fraternidade no imaginário social e jurídico da sociedade brasileira, com seu resgate efetivo no sistema nacional de Justiça, foi prefaciada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF). O posfácio é do procurador Carlos Augusto Alcântara Machado, do Ministério Público de Sergipe.

Em discurso, o ministro Soares da Fonseca lembrou que a Constituição Federal de 1988 menciona os “valores supremos de uma sociedade fraterna” em seu preâmbulo. Ele afirmou também que o artigo 3º do texto constitucional assevera que constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil a construção de uma sociedade livre, justa e solidária (fraternal).

Para ele, a realização de conciliação/medição dos conflitos sociais no âmbito cível e a Justiça Restaurativa são exemplos do resgate do princípio da fraternidade dentro do sistema de Justiça.

Em sua participação, o ministro Fachin avaliou que a obra reúne experiência com o conhecimento, dois pilares que ele reputa essenciais em toda obra jurídica que presta um grande serviço à sociedade.

O evento contou, ainda, com a participação do ex-ministro do STF Carlos Ayres Britto, “fonte inspiradora” no Brasil do movimento para criação de um constitucionalismo fraternal, nas palavras do ministro Soares da Fonseca.

Marcaram presença também Renata Gil, vice-presidente Institucional da AMB e presidente da Amaerj, a diretora-tesoureira adjunta, Maria Rita Manzarra, Fernando Cury, assessor da Presidência, e o presidente da Amma, Angelo Santos.