AMB prestigia lançamento de livro sobre direito ao esquecimento do juiz Luis Martius

A diretora-tesoureira adjunta da AMB, Maria Rita Manzarra, representou a associação no lançamento do livro “Direito ao Esquecimento”, do juiz Luis Martius, titular da 22ª Vara Cível de Brasília e diretor-adjunto da Secretaria de Segurança dos Magistrados da entidade, na tarde desta quinta-feira (22). O evento foi realizado na sede do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), em Brasília.
O magistrado explica que o livro aborda questão bastante atual sobre a utilização de informações do passado, despidas de utilidade e relevância, capazes de atingir a honra, o nome, a privacidade e a tranquilidade das pessoas eventualmente envolvidas. “Discute-se, em suma, em que situações específicas seria legítima uma intervenção judicial, voltada a preservar os direitos envolvidos, e, de forma diversa, quando demonstrado um interesse público e legítimo, não deve o Poder Judiciário, sob pena de configurar censura, obstar a manutenção ou a republicação da matéria ofensiva à pessoa”, disse.
A obra, publicada pela editora Saraiva, tem prefácio do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).




