Em Maceió (AL), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou os avanços da Justiça brasileira, que alcançou os maiores índices de produtividade dos últimos 10 anos, com 32,4 milhões de sentenças terminativas proferidas e redução do tempo médio de tramitação dos processos. “Estamos decidindo mais, em menos tempo, a um custo menor; e visivelmente avançando em termos de eficiência judicial”, ressaltou o ministro durante a abertura do XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, na noite desta segunda-feira (25), no  Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, em Maceió.

Realizado nos dias 25 e 26 pelo CNJ, o encontro reúne presidentes dos tribunais, corregedores, membros de associações, representantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário e responsáveis pela área de gestão estratégica e estatística dos tribunais, promovendo debates e reflexões sobre temas relevantes para a Justiça brasileira, incluindo a aprovação das Metas do Poder Judiciário para 2020. O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, que prestigiou a abertura, participará do painel A Comunicação no Poder Judiciário no segundo dia.

Ainda na apresentação da conferência magna “Avanços do Poder Judiciário e seus novos desafios”, o presidente do STF citou como um dos fatores que impactaram a produtividade do Judiciário, os avanços do processo eletrônico – em 2018, 83,8% dos processos já tramitavam em meio digital. Ele fez referência, também, a projetos do CNJ que tratam de execução penal, como o sistema SEEU (Sistema Eletrônico de Execução Unificada), e pediu atenção aos processos relativos a grandes obras públicas paralisadas.

Dias Toffoli destacou, ainda, os desafios a serem enfrentados pela Justiça em todo o País. "É preciso trabalhar continuamente para reduzir o acervo, a taxa de congestionamento e a carga de trabalho de juízes e servidores".

Prêmio CNJ de Qualidade
Na ocasião, os tribunais que se destacaram por sua excelência em gestão e da qualidade da prestação jurisdicional receberam o prêmio CNJ de Qualidade. Foram distribuídos nove selos Diamante, 21 Ouro, 27 Prata e cinco para os Melhores do Ano 2019. Acesse aqui a relação dos vencedores.

Participaram da solenidade o presidente do STJ, ministro João Otávio Noronha; O corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins; o presidente em exercício do TJAL, sebastião Costa Filho; o prefeito de Maceió, Rui Soares Palmeiras; Presidente da Associação Alagoana de Magistrados (Almagis), Ney Alcântara; entre outros. Da AMB estavam a vice-presidente de Direitos Humanos, Julianne Marques e a diretora-tesoureira adjunta, Maria Rita Manzarra.

Taluama Cabral