A presidente, Renata Gil, enfatizou a necessidade da criação de políticas públicas efetivas para que as mulheres participem cada vez mais do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça, em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), promoveu na manhã desta quarta-feira (19) um debate sobre o empoderamento feminino no Poder. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, enfatizou a necessidade da criação de políticas públicas efetivas para que as mulheres participem cada vez mais do Judiciário. Também sugeriu a criação de um “grupo de elite” que acompanhe pessoalmente a implantação de ações pró-pauta feminina nos Tribunais de Justiça.

“Fui eleita a primeira presidente mulher da AMB e tenho em mim o peso da representação da mulher no Poder e da expectativa da magistratura. É importante que elas estejam dentro das pautas de políticas públicas [Judiciário, Executivo e Legislativo], porque o pensamento feminino na construção da equidade é essencial para que a Justiça aconteça”, disse a magistrada.

“Outro ponto que a AMB traz é a efetiva instalação dos Comitês. Trago uma ideia: vamos criar uma grande força tarefa de ministras, desembargadoras, juízas e pessoas que inspiram a sociedade para ajudar na formação das ações dentro dos Tribunais. Um “grupo de elite” que acompanhe pessoalmente a implantação de ações”, disse.

Assista ao vídeo:

O debate tratou sobre as diretrizes para que a equidade de gênero seja efetiva. Se pautou na Resolução 255/2018 do CNJ que institui a política nacional de incentivo à participação institucional feminina no Poder Judiciário. Leia aqui a íntegra.

Renata Gil concordou com a fala da subprocuradora da República, Raquel Dodge, que no painel anterior havia dito que é essencial que as mulheres ajudem a formular todas as leis do país e não só aquelas que protegem mulheres. “Quando a mulher entra na agenda de políticas públicas, imprime um novo pensamento e uma nova formulação”, afirmou.

A magistrada também pontuou algumas dificuldades a serem enfrentadas. “Sabemos que a questão do assédio ainda é uma cortina de fumaça. Precisamos avançar as ouvidorias. Os Tribunais de Justiça que não quiserem criar agora esse mecanismo devem fazer com que as ouvidorias que já existem sequenciem e dividam as informações relativas ao assédio de servidoras, de frequentadoras e de magistradas”, disse.

Por fim, Renata Gil sugeriu que as propostas sejam compiladas e distribuídas para os Tribunais de todo o Brasil para que as discussões de hoje cheguem a todos os juízes brasileiros.

Também participaram do painel a presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Noemia Porto e a juíza Cinthia Bruneta.