“A implementação do benefício para ativos e inativos é medida imperiosa de valorização da magistratura”, afirmou Renata Gil

A possibilidade de implementação do auxílio-saúde aos aposentados e pensionistas foi o tema principal da reunião entre Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) e o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), na última segunda-feira (25). Na ocasião, foi entregue ao desembargador Saulo Benevides, presidente do TJPB, um ofício mostrando a importância do programa para os magistrados que não estão na ativa. A medida é prevista na Resolução nº 294/2019 do Conselho Nacional de Justiça, que regulamentou o programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário.

“A implementação do benefício para ativos e inativos é medida imperiosa de valorização da magistratura, ainda mais diante das diferenças históricas nas vantagens percebidas por magistrados em diferentes regiões do Brasil”, destacou a presidente da AMB, Renata Gil.

No encontro, Renata Gil falou ainda sobre a necessidade de recomposição remuneratória e o trabalho da AMB no Congresso, em especial quanto à PEC 63/13, que institui a Valorização por Tempo na Magistratura (VTM). A presidente da entidade também destacou a aprovação da regulamentação da acumulação de acervo, nos termos da Recomendação 75, do CNJ.

Já o desembargador Saulo Benevides falou da satisfação em receber Renata Gil na Paraíba e relatou ações de sua gestão que representam melhores de condições de trabalho para os magistrados, como o recálculo da Parcela Autônoma de Equivalência (PAE) determinado pelo TJ-PB.

Na reunião, o presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB), Max Nunes, elogiou a atuação da AMB no CNJ e no STF, agradeceu aprovação da lei da acumulação de acervo na Paraíba.

Também participaram do encontro a vice-presidente do TJ-PB, desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, os desembargadores João Benedito, Romero Marcelo, Joás de Brito, Carlos Beltrão e Fátima Bezerra, o presidente da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte (AMARN), Andreo Aleksandro Nobre Marques, a secretária-geral da AMB, Julianne Marques; o coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior; e o assessor especial de Assuntos de Gestão, Jayme Martins de Oliveira Neto, os juízes auxiliares da Presidência, Euler Jansen, Giovanni Porto e Rodrigo Marques; a juíza auxiliar da vice-presidência, Michelini Jatobá, integrante da Diretoria de Assuntos Legislativos da AMB; e outros magistrados.

Carlos Ribeiro (Ascom)