Nesta quarta-feira (23), foi reinstalada, em cerimônia no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que integra a atuação do parlamento à sociedade, representada por suas organizações e movimentos sociais. A vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Julianne Marques, participou da solenidade de lançamento, que contou com a presença de parlamentares, magistrados e representantes de entidades nacionais e internacionais voltadas à proteção de crianças e adolescentes.

Com uma composição suprapartidária, reunindo deputados e senadores, a Frente tem como objetivo garantir a proteção e o aprimoramento dos direitos das crianças e adolescentes. Essa foi a mensagem passada pelos parlamentares presentes, em seus discursos, após apresentação dos 18 compromissos assumidos pela Frente com as crianças e adolescentes, dos quais destaca-se o comprometimento com a construção de uma cultura paz e do direito à infância.

Para o juiz Sérgio Luiz Ribeiro, secretário-adjunto da Secretaria da Infância e Juventude da AMB, a Frente é mais um instrumento de grande importância no trabalho de articulação de todos os poderes e da sociedade civil para proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade. “É muito importante que o legislativo esteja diretamente envolvido neste debate, mas não isolado. Tem que ouvir o Executivo, o Judiciário e a sociedade de forma em geral para apoiar iniciativas e, também, trazer alterações e inovações legislativas necessárias para que os direitos das crianças e adolescentes sejam realmente efetivados, realizados e não somente potenciais”, disse.

A Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente teve início em 1987, visando desenvolver uma agenda em favor das crianças e do adolescente no Parlamento. Nesta legislatura, de acordo com a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que coordena a Frente, ganha prioridade impedir cortes de recursos públicos para o atendimento à infância e à adolescência brasileira, com a união de esforços das famílias, sociedade e instâncias públicas e do Estado.

Entre os participantes da solenidade, estavam os presidentes José Antônio Daltoé (Abraminj); Haroldo Luiz Rigo da Silva (Fonajup) e Lavinia Tupy, representando o Fonajuv.