O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, prestigiou a cerimônia de assinatura de acordo de cooperação técnica entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Governo do Distrito Federal (GDF) para o compartilhamento da gestão de parte da Praça dos Três Poderes, dos Bosques dos Ministros e dos Pinus e da área verde que circunda a Corte. A solenidade ocorreu, nesta quinta-feira (16), com as presenças do presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli; do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; do secretário de Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Gustavo do Vale; e do chefe de gabinete da presidência do STF, Sérgio Braune.

Ao firmar o convênio, o ministro da Suprema Corte afirmou que é o começo de uma solução definitiva para a contínua valorização do patrimônio histórico-cultural de Brasília e do Brasil, pois, segundo ele, “sendo exitosa a experiência, a expansão dos objetivos estatutários do consórcio servirá para outros pontos monumentais de Brasília”.

Dias Toffoli explicou ser um privilégio o prédio do STF estar inserido na Praça, mas disso também decorre uma série de dificuldades quanto à gestão desse que é um símbolo para a democracia brasileira. “Os pleitos antigos jamais foram atendidos. Por isso, é um privilégio agora termos a possibilidade da gestão desta Praça, que será efetivada. Não é retirar a gestão do GDF, mas inserir o STF como instituição facilitadora das decisões a serem tomadas a respeito da Praça, afinal de contas estamos aqui e a utilizamos, e nessa colaboração será possível que seja feito o que melhor se adeque às necessidades dos servidores, visitantes, advogados e cidadãos.”

Por sua vez, o governador do Distrito Federal disse que “esse é o primeiro passo na linha da união do Distrito Federal com o STF”. Ibaneis Rocha destacou que o pedido do ministro Toffoli foi feito a ele ainda no período de transição de governo e frisou: “O Supremo sempre será respeitado pelo GDF pela postura de seus ministros e pela forma firme e democrática que vossa Excelência vem levando os destinos dessa Casa”.

Também compareceram à solenidade o assessor da presidência Fernando Cury e o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça Militar da União (Amajum), Carlos Augusto de Moraes Rego, filiada à AMB.

Carolina Lobo