O coordenador da Justiça Militar da AMB, Paulo Casseb, representou o presidente Jayme de Oliveira durante a abertura do “Colóquio Franco-Brasileiro de Direito Constitucional - A Democracia entre representação e jurisdição”, nesta quinta-feira (9), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.

Promovido pela Câmara dos Deputados, Embaixada da França e Associação dos Consultores Legislativos e de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados (Aslegis), a iniciativa — que prossegue até esta sexta-feira (10) — visa discutir o papel do Poder Judiciário na democracia brasileira na perspectiva legislativa, levando em consideração o impacto da relevância assumida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na vigência da Constituição de 1988 sobre o Congresso Nacional.

A mesa de honra da solenidade foi composta pelo deputado federal Felipe Francischini (PSL-PR), presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ); Michel Miraillet, embaixador da França no Brasil; a procuradora da República e secretária de cooperação Internacional adjunta da Procuradoria-Geral da República, Denise Abade, representando a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; e o secretário da mesa diretora da Câmara dos Deputados, Leonardo Barbosa.

Debates

Nestes dois dias, autoridades e membros da academia brasileira e francesa discutirão e avaliarão as relações entre o legislador e o juiz constitucional, no contexto da democracia representativa.

O Painel I - “A proteção constitucional dos direitos fundamentais é antidemocrática?”, conduzido pela consultora legislativa da Câmara dos Deputados Paula Ramos, contou com a palestra do professor de Direito Constitucional na Universidade de Paris, Dominique Rousseau, e debates de José Levi Mello e Newton Tavares, respectivamente, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e administrador da Câmara dos Deputados de Paris.

Os demais painéis do dia foram: “O juiz constitucional e a última palavra sobre a lei” e “Um balanço da introdução do controle de constitucionalidade a posteriori na França: dez anos de questão prioritária de constitucionalidade”.

Para o coordenador da Justiça Militar da AMB, que acompanhou o evento durante todo o dia, o evento foi muito importante e discutiu mais uma vez o papel do Judiciário na democracia representativa, abordando, por exemplo, o chamado ativismo judicial. “Os debates contaram com profundas análises da atuação do Judiciário francês e, também, do Conselho Constitucional da França”, acrescentou.

Carolina Lobo