A diretora da AMB, Maria Rita Manzarra, representou a entidade, na manhã desta quinta-feira (25), na abertura do 4º Seminário Nacional de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, na sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília. O objetivo do encontro, que acontece nesta quinta-feira e sexta-feira (25 e 26), é estimular discussões e propostas que fomentem o combate ao trabalho infantil no Brasil e promovam o cumprimento da Lei da Aprendizagem.

Fizeram parte da mesa da solenidade o presidente do TST, ministro João Batista Brito Pereira, a ministra Kátia Magalhães Arruda, coordenadora do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, o ministro da Justiça, Torquato Jardim, Francisco Luciano de Azevedo Frota, conselheiro do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Patrícia de Mello Sanfelice, procuradora do trabalho e coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes, e Thaís Riedel, conselheira da OAB-DF.

A AMB foi citada nominalmente pelo presidente do TST. Em discurso, Brito Pereira destacou a necessidade de combater o problema “para salvarmos as nossas crianças” e propor soluções para quem atua no segmento. Já a ministra Katia Arruda ressaltou que serão abordadas também no seminário as graves consequências do trabalho precoce, como mortes, acidentes e mutilações de crianças e adolescentes.

Na visão do ministro da Justiça, o evento é um exercício de busca de eficácia constitucional. Na opinião dele, a sociedade civil fundada na dignidade da pessoa humana não pode conviver com o trabalho infantil.

A programação do seminário terá quatro painéis, integrados por magistrados do trabalho, especialistas e representantes de órgãos governamentais e organismos internacionais: “Trabalho Infantil: objetivos de desenvolvimento sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU) e Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”; “Sistema de Justiça Trabalhista e Combate ao Trabalho Infantil”; “Acidentes do trabalho e doenças ocupacionais envolvendo crianças e adolescentes”; e “Aprendizagem: formação profissional protegida e instrumento de combate ao trabalho infantil”.