O presidente da AMB, João Ricardo Costa, participou na tarde desta quarta-feira (22) da abertura do 2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas – Atuação do Poder Judiciário no Enfrentamento à Tortura. O evento é dirigido aos magistrados indicados por tribunais e tem por objetivo fortalecer a atuação e o engajamento de juízes na prevenção, identificação e combate à tortura, em especial quando detectada em audiências de custódia. No encontro, que acontece dos dias 22 a 24, serão oferecidas palestras e oficinas de treinamento específico e detalhado para troca de conhecimento sobre as experiências de cada tribunal.

Na mesa de abertura, João Ricardo Costa destacou a importância do evento e lembrou o protagonismo da AMB no combate à tortura. Ele disse que em 2009 a entidade apresentou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o projeto de criação de comissões de Direitos Humanos nos Tribunais de Justiça visando a centralização de notícias de casos de tortura recebidas pelos magistrados.

A medida, atestou o presidente da AMB, foi adotada em diversas unidades judiciárias do País. “Nossa Comissão de Direitos Humanos levou esta demanda ao Conselho de Representantes da AMB, que é composto por 36 entidades afiliadas. O pedido foi atendido prontamente e trabalhamos com afinco para envolver todo o Poder Judiciário nesta causa”, explicou.

O presidente da AMB também ponderou que o CNJ não deve cobrar dos tribunais somente prazos de execução, mas sim know how, comprometimento e, sobretudo, estrutura para a implementação das audiências de custódia.

Participantes

O seminário coincide com os preparativos que antecedem o Dia Mundial de Apoio às Vítimas de Tortura, reconhecido pela Organização das Nações Unidas (ONU) todo dia 26 de junho, e é realizado pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com a AMB, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), a International Bar Association (IBA), e a Associação para a Prevenção da Tortura.

Também estavam na mesa de abertura, o supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do CNJ, Bruno Ronchetti; os conselheiros Gustavo Alkmim e Fernando Matos;  a coordenadora-geral de Combate à Tortura da Secretaria Especial de Direitos Humanos do Ministério da Justiça, Karolina de Castro; a diretora do Escritório para América Latina da Associação para a Prevenção da Tortura (APT), Audrey Olivier Muralt; e o Representante da International Bar Association (IBA), Conor Foley.

Acompanharam a sessão de abertura o vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, Ricardo Barreto; e a diretoria-adjunta de Relações Internacionais da AMB, Flávia Viana.

Confira aqui e acesse a programação completa.

Serviço:

Evento: 2º Seminário sobre Tortura e Violência no Sistema Prisional e no Sistema de Cumprimento de Medidas Socioeducativas
Data: 22 a 24 de junho de 2016
Local: Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)

Crédito das imagens: João Silveira / Agência CNJ