No VI Encontro de Presidentes das Associações de Magistrados dos Estados do Nordeste realizado, nesta quinta-feira (19), em Fortaleza (CE), o presidente da AMB, Jayme de Oliveira, abordou as diversas ações tratadas pela entidade, como o resultado da votação da LDO ocorrida em 11 de julho. A AMB acompanhou a apreciação da matéria durante todo o dia e atuou junto a parlamentares para defender os interesses da categoria.

Jayme de Oliveira reforçou uma maior participação dos magistrados na pesquisa “Quem somos. A Magistratura que queremos” a fim de aumentar o número de respostas. “A pesquisa vai fornecer muitos elementos de trabalho que vão dar suporte às associações e às nossas decisões, além de planejar as ações estratégicas e diretrizes para o futuro”, explicou Jayme de Oliveira.

Coordenado pelo presidente da Associação Cearense de Magistrados (ACM), Ricardo Costa, os presidentes discutiram também sobre o quinto constitucional; a segurança dos magistrados; as estratégias de aplicação da Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça,  que trata da distribuição da força de trabalho entre primeiro e segundo graus; a  criação de secretaria ou comissão de trabalho para tratar de magistrados (as) com filhos especiais, entre outros assuntos.

Sobre a permuta entre os magistrados estaduais, Jayme de Oliveira disse que teve uma boa receptividade com os presidentes dos tribunais do Ceará, Bahia e Rio Grande do Norte. Em relação ao provimento n. 71 de 2018, que dispõe sobre o uso do e-mail institucional pelos membros e servidores do Poder Judiciário e sobre a manifestação nas redes sociais, ele esclareceu que a AMB logo após a publicação do provimento solicitou ao Departamento Jurídico o estudo das medidas administrativas e jurídicas pertinentes à impugnação adequada, seja junto ao próprio Corregedor, ao CNJ ou mesmo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Ricardo Costa, a oportunidade de reunir os presidentes  das associações com a AMB foi importante para tratar de temais gerais, principalmente a comunicação. "A comunicação interna das associações, que tipo de comunicação queremos ter com a sociedade ou mesmo internamente com o nosso público. E buscar, quem sabe, vetores, pontos, para a gente alinhar, tanto nos estados do Nordeste como também com a AMB”, disse o presidente da ACM.

A vice-presidente Institucional da AMB e presidente da Associação dos Magistrados do  Estado do Rio de Janeiro (Amaerj, Renata Gil, destacou a importância da participação dos magistrados na pesquisa da AMB. “Discutimos a questão do quinto constitucional que está sendo objeto da pesquisa da AMB e aguardamos que os associados se manifestem sobre o tema. Debatemos, também, sobre a segurança dos magistrados,  pois os presidentes de associações estão pretendendo a regulamentação do fundo de segurança que os tribunais têm que instalar e a destinação desse dinheiro. Então, foi uma abordagem bastante ampla, temas que já discutimos anteriormente no Conselho Executivo e que devem ser replicados nas próximas reuniões da AMB”, frisou.

Após a reunião, os assessores de imprensa das filiadas da Região Nordeste se reuniram com os representantes dos seus estados para apresentar sugestões de estratégias de comunicação e aproximação com  a imprensa.

Participaram, ainda, os presidentes Ney Alcântara (Almagis), Emanuel Bonfim (Amepe), Herval Sampaio ( Amarn), Elbia Araújo (Amab), Thiago Brandão (Amapi), Maria Aparecida Gadelha (AMPB) e Marcos Pinto (Amase), o Coordenador da Justiça Estadual, Frederico Mendes Júnior, e a diretora de comunicação da ACM, Joriza Pinheiro.

Renata Brandão