As questões que envolvem a discriminação racial e o desenvolvimento de ações que promovam a igualdade de direitos entre negros e brancos estiveram em discussão nesta quinta-feira (3) e sexta-feira (4), na Procuradoria Geral da República (PGR), em Brasília. O evento “Década Internacional para os Afrodescendentes – 2015 a 2024” reuniu representantes de diversos segmentos sociais e instituições de países da América Latina e do Caribe, que trouxeram colaborações ao debate.

Representando a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o juiz Edinaldo César Santos Júnior – que integra a Comissão de Direitos Humanos da entidade – falou à plateia sobre os três temas que serão trabalhados nesta década: reconhecimento, desenvolvimento e justiça.

“Vim de Salvador, a cidade mais negra fora da África, e me formei com 200 outras pessoas, sendo que destas faço parte dos únicos cinco negros”, contou. O magistrado disse que os negros no Brasil têm acesso desigual à Justiça, o que se deve ao fato de que, no nosso País, o racismo é um problema estrutural.

“Somos os suspeitos, os torturados, os chacinados. Nossas prisões estão cheias de afrodescendentes. E por quê? Porque somos relegados estruturalmente à periferia do mundo. Sou juiz e faço parte dos menos de 2% dos pretos que conseguiram acesso ao Poder Judiciário, de acordo com o censo do Poder Judiciário de 2014, feito pelo CNJ. Atualmente, no Executivo Federal e no Judiciário, nós temos cotas, e estas ações afirmativas nos farão diminuir as disparidades persistentes”, observou.

O juiz ainda lembrou que em 1969, ainda na época da ditadura, o Brasil foi signatário de uma convenção internacional para erradicação de todas as formas de discriminação racial. Mas que, de lá para cá, pouco tem sido feito para diminuir as disparidades entre negros e brancos. “Precisamos, então, ocupar os espaços de poder, porque só assim poderemos ser de verdade. É justo que nós nos desenvolvamos, porque só assim poderemos ser reconhecidos”, concluiu.

Luciana Salimen