Em meio às discussões no Congresso Nacional sobre a Reforma Política, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promove um congresso internacional sobre financiamento eleitoral e democracia. O presidente interino da AMB, Adriano Seduvim, representou nesta quinta-feira (11) a entidade na abertura do evento que reúne especialistas internacionais sobre o tema.

Seduvim parabenizou o TSE pela promoção do congresso. “A AMB louva a iniciativa do TSE em realizar este seminário não só pela importância do tema, que contribuirá imensamente para a democracia brasileira, como também pelo momento oportuno em que é realizado, já que Câmara e o Senado discutem a Reforma Política brasileira”, destacou. A AMB defende a Reforma Política com o fim do financiamento privado de campanha. A entidade entende que esse sistema favorece a corrupção no país. “Já ficou comprovado que esse é um câncer que precisa ser extirpado do processo eleitoral”, afirmou Seduvim.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, destacou números que mostram a alto interesse das empresas privadas nas campanhas eleitorais. No pleito do ano passado, por exemplo, 75% de todas as despesas e arrecadações feitas pelos candidatos são recursos oriundos de pessoas jurídicas. Ainda de acordo com Toffoli, apenas uma empresa fez doações que ultrapassam R$ 300 milhões. “Isso mostra o quão é importante esse debate”, disse o ministro.

Para ele, o que está no centro do debate é como evitar a captura da democracia pelo poder econômico. O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, disse, durante a abertura do congresso internacional, que o debate é atual e deve trazer consequências enriquecedoras para a democracia. “É preciso garantir um processo democrático justo", afirmou. O OAB apoia o evento promovido pelo TSE.

Após a abertura do congresso, o secretário-geral do Idea Internacional, Yves Leterme, deu um panorama do sistema eleitoral no mundo. Disse que 22% dos país do mundo aboliram os financiamentos por empresas e 30% adotaram limite de doação. “O financiamento eleitoral sempre existiu,  mas a forma como funciona na prática pode colocar em perigo a funcionalibilidade da democracia”, assinalou. O Idea Internacional é uma organização intergovernamental que tem como missão apoiar a mudança democrática sustentável, ajudar a reforma democrática e influenciar as políticas. O congresso do TSE continua nesta sexta-feira (12).

Márcia Delgado