TRE do Espírito Santo lança o "Pacto pelo Enfrentamento da Violência Política Contra a Mulher”, nesta quarta (21)

A diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur, representará a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), nesta quarta-feira (21), no lançamento do “Pacto pelo Enfrentamento da Violência Política de Gênero”, idealizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), por meio do Comitê Gestor de Incentivo à Participação Política da Mulher e Equidade de Gênero e da Escola Judiciária Eleitoral. O evento será realizado no plenário do tribunal e contará com a presença da ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Maria Cláudia Buchianeri, e palestra da presidente da Comissão Permanente de Direitos Humanos da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Brunela Vieira de Vicenzi.

O lançamento do programa pelo Enfrentamento da Violência Política de Gênero é uma ação em defesa das mulheres de todo o estado. O Comitê é presidido pelas juízas Heloísa Cariello e Gisele Souza de Oliveira e conta com atuação ativa no âmbito da Justiça Eleitoral. O objetivo é estabelecer um compromisso de todas as instituições do Espírito Santo que integram o sistema de persecução penal com vistas a priorizar a análise e adoção de providências de ordem investigativa e judicial, nas hipóteses de prática do crime de violência política contra a mulher.

A assinatura do Pacto também será acompanhada pelos representantes do Ministério Público Federal e Estadual, da Polícia Civil do Espírito Santo e da Superintendência da Polícia Federal.

Walquene Sousa (Ascom/AMB)