Diretor de Assuntos Legislativos destacou trabalho realizado pela Associação na área protetiva

Representantes da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) participaram na manhã desta segunda-feira (26), da abertura do VIII Fórum Nacional de Justiça Protetiva. Durante o encontro, que tratou do tema “Comunidades Terapêuticas e o tratamento por dependência química de crianças e adolescentes”, o diretor da Diretoria de Assuntos Legislativos da AMB, Danniel Bomfim, lembrou que o Estatuto da Criança e do Adolescente completou 30 anos em julho e, enfatizou, que atualmente é uma das legislações mais avançadas do mundo em relação a proteção infantojuvenil. “Alguns dos pontos que merecem destaque são proteção integral, tratamento da saúde da mãe durante a gestação, instituição da obrigatoriedade da vacinação infantil”, afirmou o diretor que integrou o painel sobre as atualizações da comissão legislativa sobre pautas pertinentes ao Fórum.

Sobre a parceria entre a AMB e o Fonajup, Danniel destacou as trocas de conhecimento técnico para o melhor monitoramento e acompanhamento da atividade legislativa. “A Diretoria de Assuntos Legislativos atua com presidente e diretores dos Fóruns Nacionais para debater proposições de lei de interesse da magistratura, principalmente em relação a área especializada, para auxiliar na construção de legislações que atenda aos anseios dos magistrados da área protetiva”. Atualmente, a Diretoria de Assuntos Legislativos monitora 193 proposições pertinentes ao Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup), sendo 110 na Câmara dos Deputados e 83 no Senado Federal.

O presidente da Associação dos Magistrados do Acre (Asmac), Danniel Bomfim, aproveitou para ressaltar que a AMB atua de forma integrada com suas diretorias para o aperfeiçoamento da justiça protetiva brasileira. Além de Danniel, estavam presentes no Fórum a vice-presidente de políticas remuneratórias da AMB, Vera Deboni, a secretária, Valéria da Silva Rodrigues Queiroz, o secretário-adjunto, Sérgio Luiz Ribeiro de Souza, da Secretaria de Infância e Juventude da AMB e a secretária-geral da AMB, Julianne Freire Marques.

Ao final do painel, a diretoria do Fórum agradeceu a parceria da AMB e dos demais representantes presentes, ressaltando a importância da união de todos nos projetos legislativos e no compromisso com a infância e a juventude.

Sobre o Fonajup

O VIII Fórum Nacional de Justiça Protetiva (Fonajup) ocorre 100% online com transmissão via aplicativo Zoom. Realizado hoje, (26), a mesa de abertura teve como tema Comunidades Terapêuticas e o tratamento por dependência química de crianças e adolescentes. O evento foi organizado pela Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) em parceria com a Associação dos Magistrados do Sergipe (Amase), com apoio da AMB.

Fernanda Bastos*

Assessoria de Comunicação da AMB

*Sob supervisão de Carollina Andrade