Foi iniciado, nesta segunda-feira (30), o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, compôs a mesa de autoridades da cerimônia de abertura, conduzida pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).

O evento, que vai até a próxima terça-feira (21), propõe, entre outros objetivos, avaliar a Estratégia Nacional do Poder Judiciário e aprovar as Metas Nacionais do Judiciário para 2018, que representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional.

Durante a solenidade de abertura, a ministra pediu ao público presente um minuto de silêncio em memória da juíza Adriana Nolasco da Silva, que faleceu vítima de um acidente na região central da cidade de São Paulo, na noite desse domingo (19).

Leia a nota de pesar publicada pela AMB.

Plataforma de monitoramento

 Neste primeiro dia de Encontro, Cármen Lúcia anunciou aos presentes o lançamento do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir as informações processuais e pessoais de todos os presos sob custódia do Estado. Desta forma, o cidadão poderá saber precisamente o número de detentos no País, a localização e o tipo de crime cometido.

“O cadastro de presos no Brasil deverá facilitar não apenas a atuação do juiz, mas deverá garantir direitos dos presos e também das famílias das vítimas, que saberão em que condições estão os processos, onde estão essas pessoas que foram condenadas ou processadas e quais os fatos subsequentes”, disse a ministra. Ela informa, ainda, que a plataforma já foi implantada em Roraima e até abril de 2018, já estará em operação nas demais unidades federativas.

Selo Justiça em Números

Na ocasião, 89 os tribunais que se destacaram por sua excelência em gestão da informação e da qualidade da prestação jurisdicional receberam o prêmio o Selo Justiça em Números. Foram distribuídos quatro selos Diamante, 65 Ouro 16 Prata e três Bronze. Acesse aqui a relação dos vencedores.

O Selo é conferido aos tribunais desde 2013, com o objetivo de fomentar a qualidade dos dados estatísticos do Judiciário, sobretudo referentes ao Relatório Justiça em Números.

Veja a relação dos premiados 

Participaram desta edição os ministros do STF, Rosa Weber, João Otávio de Noronha e Dias Toffoli; a ministra do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), Laurita Vaz; o presidente e o vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministros Ives Gandra Filho e  Emmanuel Pereira, respectivamente; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro José Coêlho Ferreira; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cláudio Lamachia; e os conselheiros do CNJ, Rogério Nascimento e Maria Tereza Sadek.

Da AMB, estiveram presentes a vice-presidente Institucional, Renata Gil; o diretor-tesoureiro, Nicola Frascati Junior; e a diretora das secretarias de Prerrogativas e de Assuntos Institucionais, Maria Rita Manzarra.

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Da AMB com informações do CNJ