Diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur, representou a entidade no evento

A perspectiva de gênero foi uma das pautas de debate do 90º Encontro do Colégio de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (Encoge), realizado em Salvador, no último dia 10. Sensibilizados pela questão, a qual foi conduzida pela diretora da AMB Mulheres, Domitila Manssur, os corregedores incluíram o tema na Carta de Salvador, documento oficial assinado por todos os desembargadores que participaram do evento.

Em sua apresentação, a diretora da AMB destacou que o Encoge, ao reservar um painel específico para debater a perspectiva de gênero e o impacto interno e externo no Poder Judiciário, está totalmente alinhado às diretrizes da Resolução 255 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Feminina no Poder Judiciário. “As mulheres precisam também se ver no sistema de justiça. As minhas palavras aqui são de extremo otimismo, porque tenho visto reiteradas ações e reiterados julgamentos com perspectivas de gênero. E vou além: ao agir e julgar com perspectiva de gênero, o julgador ou julgadora neutraliza as desigualdades no processo, mantendo a paridade”, afirmou.

A pesquisadora Temis Parente também participou do painel e destacou, entre outros pontos, a importância de mudar o pensamento com relação a esse debate. “Perspectiva de gênero não é uma ferramenta neutra e tampouco pode ser reduzida à mulher. Pensar nessa pauta requer uma atitude revolucionária da sociedade como um todo”, explicou.

Carta Salvador

A temática da perspectiva de gênero foi incluída na Carta de Salvador, junto com outras seis diretrizes, representando um compromisso assinado pelos Corregedores de todos os Tribunais, e pelos membros do Colégio Permanente dos Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), sob a condução da Corregedora-Geral da Justiça do Estado do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e foi apresentado durante o encerramento do 90º Encontro Nacional dos Corregedores da Justiça (Encoge). Além da promoção ao papel da mulher no sistema de justiça, o texto fala também sobre o aprimoramento das ferramentas jurisdicionais e a respeito das ações voltadas ao acesso à Justiça em comunidades distantes das unidades judiciárias.

Clique aqui para ler a Carta.

Paula Andrade (Ascom/AMB)