Assinatura do convênio ocorreu na sede do STJ, nesta quinta-feira (14)

O acordo de cooperação técnica entre a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por intermédio da Escola Nacional da Magistratura (ENM), foi assinado nesta quinta-feira (14), na sede do STJ, em Brasília-DF. A ideia é atender às demandas de pesquisa de doutrina e legislação, com fornecimento de cópias digitalizadas aos discentes da ENM pela Biblioteca Digital Jurídica (BDJur), que faz parte da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva, do STJ. Participaram da cerimônia de assinatura a presidente da AMB, Renata Gil, o diretor-presidente da ENM, desembargador Caetano Levi Lopes, e o presidente do STJ, ministro Humberto Martins.

Com o convênio, haverá intercâmbio de dados, documentos, apoio técnico institucional e informações de interesse recíproco entre o STJ e a ENM. De acordo com o diretor-presidente da Escola, desembargador Caetano Levi, os magistrados alunos da ENM terão acesso a um maior acervo de material bibliográfico.

“A partir deste acordo, vamos ampliar mais ainda a nossa rede de apoio acadêmico à magistratura. Nem sempre o acesso às bibliotecas físicas atende a todos os magistrados. Por isso tivemos essa ideia de fornecer acesso virtualizado à maior biblioteca jurídica do Brasil, para que magistrados de todo o país consigam acessar”, explicou.

Para a presidente da AMB, Renata Gil, a assinatura do acordo de cooperação técnica é um importante passo para a formação e especialização da magistratura. “Nós já fornecemos aperfeiçoamento permanente dos magistrados e agora com todo esse acervo da biblioteca digital do STJ e com os cursos da ENM, teremos magistrados mais qualificados ainda, gerando consequentemente melhores serviços à sociedade”, enfatizou.

Durante a cerimônia, o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, elogiou os trabalhados da AMB e da ENM em prol da formação acadêmica dos magistrados. Para o ministro, essa troca de experiências entre a AMB e o STJ mostra a união da magistratura.

“O STJ e a AMB estão próximos, de mãos dadas, em prol de uma magistratura de excelência. A partir desse acordo com a ENM, dividiremos conhecimentos e compartilharemos dados. Isso vai contribuir para o engrandecimento da justiça e sobretudo da participação ativa do magistrado em suas decisões. É por meio do conhecimento que temos decisões notáveis e contribuímos para uma justiça mais justa”, ressaltou.

Se de um lado os discentes da ENM terão acesso ao acervo de mais de 140 mil documentos da Biblioteca Digital Jurídica do STJ, a BDjus também ganhará em conteúdo, já que haverá a publicação e divulgação dos trabalhamos acadêmicos e das revistas da Escola Nacional da Magistratura.

O acordo terá duração de cinco anos.

Também participaram da cerimônia de assinatura do convênio a secretária-geral da AMB, Julianne Freire Marques e a coordenadora da ENM Marcela Bocayuva.

Carlos Ribeiro (Ascom)