Ele ficará no cargo de Procurador-Geral da República até 2023

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, compareceu à solenidade de recondução de Augusto Aras ao cargo de Procurador-Geral da República, que prestou contas de seu mandato e ressaltou o papel do STF.

A cerimônia de posse para o biênio 2021/2023 ocorreu nesta quinta-feira (23/09), no Palácio do Planalto, com um número restrito de convidados presenciais em razão da pandemia. O presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido) participou de forma remota, por estar cumprindo quarentena após contato com uma pessoa contaminada pelo vírus da covid-19.

Durante o discurso, Augusto Aras fez questão de ressaltar a atuação junto ao Judiciário, sobretudo, a Suprema Corte, e a parceria estabelecida com entidades representativas como a Associação da Magistratura Brasileira (AMB) e a Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) para a defesa dos direitos, garantias e prerrogativas institucionais bem como buscar o “meio de melhor servir o povo brasileiro”.

Em seguida, fez ainda uma menção especial à presidente da AMB, Renata Gil.

"Buscamos a unidade institucional. Buscamos unir o Ministério Público brasileiro, mas também andamos juntos com os magistrados aqui tão bem representados pela dra. Renata Gil. Andamos defendendo as pautas da democracia, as pautas da Ordem Jurídica e as pautas dos direitos e garantias da magistratura", proferiu.

Ao iniciar o segundo mandato, o procurador-geral afirmou ter mantido a busca constante pelo diálogo, integração e pacificação social, atuando por meio de institutos despenalizadores, como os acordos de não persecução penal, de não persecução cível, de leniência e de colaboração premiada. Conforme reiterou, o Sistema de Justiça foi acionado apenas após a tentativa de mediação extrajudicial.

“Agindo preventivamente evitamos conflitos, favorecendo a segurança jurídica necessária à redução do Custo Brasil, para atrair mais recursos nacionais e estrangeiros”, lembrou, completando que essas premissas foram adotadas também no sentido de se contribuir para o desenvolvimento sustentável ambiental, econômico e social.

Daiane Garcez (Ascom)