Objetivo da entidade é conseguir a aprovação do VTM até o final do ano

A Proposta de Emenda à Constituição – que institui parcela indenizatória de valorização por tempo na magistratura (PEC 63) – foi o tema principal do encontro da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), e do Ministério Público do Tocantins com o líder do Governo no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), nesta sexta-feira (28), em Palmas. Participaram da reunião a secretária-geral da AMB, Julianne Freire Marques, representantes da magistratura e do MP do estado do Tocantins.

“Foi uma reunião muito produtiva e pudemos observar que no Senado Federal há um consenso de que a reestruturação da carreira da magistratura é necessária e prioritária”, afirmou a secretária-geral da AMB.

Estiveram também no encontro os juízes auxiliares da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Manuel de Faria Reis Neto, e Océlio Nobre, membro da Escola Nacional da Magistratura (ENM), além do procurador-geral da Justiça do Estado, Luciano Casaroti.

Aprovação

Nos últimos meses, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que a votação da PEC 63 deve ocorrer ainda em 2022. A AMB tem trabalhado intensamente para que a VTM seja instituída. A associação mantém uma agenda ativa no Congresso Nacional, realizando reuniões e conscientizando os senadores sobre a importância da valorização dos magistrados para um Judiciário forte e independente. A AMB continuará atuando para que a proposta seja aprovada o quanto antes.

Paula Andrade (Ascom/AMB)