Evento será realizado em outubro, em Porto Alegre-RS

Nesta terça-feira (24), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) esteve reunida com representantes do Fórum Nacional de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) para tratar sobre a organização do próximo encontro anual, previsto para ser realizado em Porto Alegre, em outubro. A entidade dará apoio técnico e institucional para o evento.

“A violência doméstica contra a mulher é um fenômeno múltiplo, complexo que tem destacado importantes discussões teóricas filosóficas e questionamentos ético políticos. Cabe destacar que a Magistratura assume um papel importante para assegurar o respeito ao princípio da dignidade da pessoa humana – é um dos fundamentos basilar da República”, avaliou o Presidente da AMB, Frederico Mendes Júnior, que acrescentou ainda: “A AMB é uma das apoiadoras deste programa a fim de promover o debate sobre essa importante pauta para a sociedade brasileira”.

Para o Secretário-Geral da AMB, Adriano Gustavo Veiga Seduvim: “O tema sobre violência doméstica é de grande relevância não apenas para a Justiça brasileira, mas para toda a sociedade. Por isso, todos os anos fazemos questão de estarmos presentes e de participarmos do Fonavid, como forma de apoiar os magistrados que trabalham com esse tema tão sensível”, destacou o Secretário-Geral da AMB, Adriano Gustavo Veiga Seduvim.

O Fonavid foi criado em março de 2009, durante a III Jornada da Lei Maria da Penha, realizada em parceria entre o Ministério da Justiça, a Secretaria de Políticas para Mulheres do Governo Federal (SPM) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O programa reúne magistrados(as) de todo o país que atuam em processos que tratam da violência contra a mulher, com o objetivo de compartilhar experiências e procedimentos relacionados à aplicação da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). Além dos/das Judicantes, equipes multidisciplinares, servidoras(es) do Poder Judiciário brasileiro, que trabalham com violência doméstica e familiar contra as mulheres participarão do evento.

Também participaram da reunião a Vice-presidente Administrativa da AMB, Julianne Freire Marques; a Presidente do Fonavid e Juíza de Direito do VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Katerine Jatahy Kitsos Nygaard; o Juiz de Direito da Comarca de Paraíso do Norte (TJPR) e membro da CEVID/TJPR, Eldom Stevem Barbosa dos Santos; e a juíza do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e membro da diretoria do Fonavid, Solange Reimberg.

Paula Andrade (Ascom/AMB)