O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, esteve reunido, nesta segunda-feira (11), em São Paulo, com representantes de entidades associativas de diversos segmentos do serviço público para discutir a Proposta de Emenda à Constituição que trata da reforma da Previdência (PEC 6/2019), apresentada pelo governo federal à Câmara dos Deputados em 20 de fevereiro. Na ocasião, o novo texto foi analisado pelo consultor da AMB, o advogado Luís Adalberto dos Santos.

O propósito do encontro, realizado no auditório da Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis), foi disponibilizar informações a respeito de pontos sensíveis da PEC para o funcionalismo e definir as estratégias de atuação em conjunto às entidades nacionais — que deverá centrar-se no trabalho parlamentar, na mobilização das entidades associativas e em ações de mídia.

“Tendo em vista a complexidade do tema, é de fundamental importância esclarecer, aos parlamentares e à sociedade, de forma contundente, os reflexos da reforma para toda a sociedade”, destacou o presidente Jayme de Oliveira. É preciso juntar forças, disse, para unificar as propostas e fortalecer as emendas apresentadas.

O consultor Luís Adalberto apresentou os impactos da PEC para os servidores e pontuou os aspectos mais preocupantes do texto como a “desconstitucionalização" — com a previsão de inovações sobre temas constitucionais. O grupo agendou nova reunião para o dia 25 de março.

Também participaram do debate o presidente da Apamagis, Fernando Bartoletti; o secretário-adjunto de Relações Internacionais da AMB, desembargador Walter Barone, que também é presidente da FLAM; o presidente da Associação Paulista do Ministério Público (APMP), Paulo Penteado e o deputado federal Arnaldo Faria de Sá (PP/SP).