Aprovado na última quarta-feira (10) em primeiro turno na Câmara dos Deputados, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/2019) ainda gera muitas dúvidas para os servidores públicos e a população em geral. A matéria foi o foco de debate promovido pela Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) com a participação do presidente da AMB, Jayme de Oliveira, nesse sábado (13), na sede social da associação paulista, em São Paulo (SP). Durante quase quatro horas, os dirigentes das duas associações esclareceram as dúvidas dos magistrados.

 Ao lado da diretoria executiva da Apamagis, Jayme de Oliveira falou sobre o panorama das negociações na Câmara entre os partidos e os trâmites da proposta. Segundo o presidente da AMB, foram tratados alguns temas que podem voltar ao texto, a exemplo da capitalização.  

Outro ponto polêmico do parecer que pode ser alterado refere-se às regras de aposentadoria dos estados e municípios, que a princípio ficaram fora da Previdência. A retirada, contudo, não é definitiva, conforme explicou o dirigente. Ele disse que o relator optou por eliminar esse ponto do relatório para facilitar aprovação na Comissão Especial, diante das divergências entre os deputados. Mas o tema deve ser reincluído no Senado. 

Próximos passos

Agora, a proposta volta ao plenário da Câmara para o segundo turno de votação, que deve acontecer em ‪6 de agosto. Em tese, há, ainda, possibilidade de mudar o texto no segundo turno, mas haverá resistência do governo. Finalizando a votação, o texto precisa ser aprovado pelo Senado. “Nesta fase final, precisamos ainda mais da mobilização de todos os colegas”, ressaltou.

O dirigente lembrou que na reunião extraordinária de presidentes de associações filiadas, realizada essa semana, foi traçado o plano de trabalho de mobilização que será realizado junto aos senadores. Apesar do cenário difícil, Jayme de Oliveira se mantém otimista. “O fato de ser difícil, não significa que é impossível. Continuaremos lutando na esperança de sensibilizarmos a Casa das injustiças cometidas, não apenas com o servidor público, mas também, e especialmente, com os trabalhadores.” 

O presidente da Apamagis, Fernando Bartoletti, também apresentou um resumo teórico com todas as alterações da PEC 6/2019 voltadas aos pontos de interesses da Magistratura como a regra de transição, pensão por morte, cálculo de benefícios, entre outros. Ele enfatizou o trabalho de articulação da AMB, da Frentas e demais associações regionais para sensibilizar os parlamentares sobre alguns pontos da PEC ao longo desse primeiro semestre e salientou: “Não estamos brigando por uma emenda para juízes e promotores, e sim para o serviço público como instituição e prestador de um serviço de qualidade.” 

O debate foi transmitido ao vivo pelo site da Apamagis para os associados das duas entidades, que contou com cerca de 160 magistrados on-line. Depois da exposição dos presidentes, os magistrados participaram com perguntas, dúvidas e posições sobre o regime. 

O presidente da AMB, Jayme de Oliveira, finalizou agradecendo ao presidente da Apamagis, por seu incansável trabalho e apoio, especialmente nesses últimos meses em que a pauta da previdência foi o tema central. Transmitiu aos colegas paulistas os elogios que o presidente da Apamagis recebeu na última reunião de presidentes de associações filiadas à AMB, dos demais presidentes de associação.

Mobilização – Durante toda a semana, a mobilização ocorreu em diversas frentes, em Brasília (DF). Os dirigentes das associações que integram a Frentas, entre elas a AMB, reuniram-se com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, bem como realizaram diversas audiências com líderes e deputados, que receberam petição com mais de 10 mil assinaturas pela alteração da PEC 6/2019.

Taluama Cabral