As duas entidades se unem em defesa das prerrogativas da Magistratura

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação dos Magistrados do Distrito Federal e dos Territórios (AMAGIS-DF) reforçaram parceria pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional de Valorização por Tempo de Magistratura - VTM (PEC 63/2013). O projeto está aguardando votação pelo plenário do Senado Federal.

“Esse encontro entre as duas entidades foi em defesa das prerrogativas da Magistratura. Além do projeto do VTM e do subsídio, tratamos também da renovação das bancadas no Congresso e no Distrito Federal”, contou a presidente da AMB, Renata Gil. Participaram também a vice-presidente Administrativo, Maria Isabel da Silva, e o Secretário-adjunto da entidade, Fernando Cury.

“Percebi que a atuação da AMB continua firme e forte em busca da aprovação do VTM e do projeto do subsídio. O trabalho que está sendo feito no Senado nos dá muito otimismo. Essa PEC é de grande importância para a Magistratura e temos expectativa de vê-la aprovada ainda este ano”, afirmou o presidente da Amagis-DF, Carlos Alberto Martins Filho.

Atuação da AMB

A AMB trabalha intensamente para que a VTM seja instituída. Devido a essa atuação constante, a proposta foi desarquivada e aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado em 2014. Agora, o texto está pronto para ser votado. Na última quarta-feira, o presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), declarou que a votação deve ocorrer ainda em 2022.

Paula Andrade (Ascom AMB)