“As instituições públicas permanecem intactas, fortes, como um bloco inquebrantável que sustenta o Estado Democrático de Direito”, disse o Presidente da entidade

Nesta quarta-feira (1) o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu o Ano Judiciário em sessão solene no Plenário. A importância da democracia brasileira e a força da união foram os temas exaltados pelas autoridades. “É preciso que relembremos que não há democracia sem um Judiciário independente, sem uma Magistratura forte e respeitada”, ressaltou o Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Frederico Mendes Júnior.

O Presidente da AMB lembrou ainda que é essencial que a sociedade tenha ciência e consciência de que o Poder Judiciário não apenas aplica a lei aos casos que lhe são submetidos a julgamento.

“Mais do que isso, milhares de juízes e juízas atuam como instrumentos de tutela de direitos fundamentais e garantidores da democracia”, destacou. “A defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito é necessária para a proteção das prerrogativas da Magistratura e a valorização dos milhares de juízes que, todos os dias, em todas as regiões do país, trabalham incansavelmente para garantir os direitos da população”, acrescentou.

A Presidente do STF, Ministra Rosa Weber, reforçou o apoio à Magistratura brasileira: “reitero minha confiança na competência, na qualidade do trabalho e no engajamento funcional dos integrantes do Poder Judiciário pátrio”, disse em seu discurso. “Os juízes e juízas brasileiros honram a toga que vestem e, mercê da sua independência e comprometimento com as instituições, são garantidores da democracia em nosso país e da preservação da supremacia da Constituição da República”, completou.

Representando a Magistratura e o Ministério Público, o Coordenador da Frentas e Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, Ubiratan Cazetta, explicou que a democracia não é uma obra pronta. “Ela se faz a cada dia coletivamente, e é este o recado que nós, como sociedade buscamos consolidar”, disse Cazetta. De acordo com o Procurador, a Frentas, o Ministério Público e a Magistratura reafirmam a solidariedade e o respeito à Suprema Corte.

A solenidade contou a presença de várias autoridades, entre elas, o Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, e o Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti.

Paula Andrade (Ascom/AMB)