Comissão de juristas no Senado - do qual a AMB participa - aprovou plano de trabalho

Foto: Pedro França / Agência Senado

A comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para elaborar uma proposta de atualização do Código Civil (Lei 10.406, de 2002) aprovou o plano de trabalho do colegiado.

A Vice-Presidente de Valorização da Magistratura da AMB e Presidente da Associação Magistrados do Estado de Goiás (ASMEGO), Patrícia Carrijo, que representa a AMB na comissão, convida todos os Magistrados a participarem desta mudança.

“A Magistratura deve participar ativamente desta modernização do Código Civil Brasileiro para refletir as mudanças sociais, tecnológicas e econômicas do século XXI", destacou a Magistrada que acrescentou ainda: “Com o novo texto, buscamos promover mais justiça, equidade e segurança jurídica em nossa sociedade”.

Todos os filiados podem enviar sugestões por meio do endereço eletrônico [email protected] até o dia 30 de novembro.

As sugestões serão compiladas e entregues à Comissão no Senado, que entregará o Projeto de Lei à Presidência do Senado. O colegiado deve concluir suas atividades em março de 2024.

“Nós temos princípios que são excelentes no nosso Código Civil. Tem segurança jurídica, e nós pretendemos manter isso. O que nós estamos trabalhando é na atualização, dadas as mudanças da sociedade nesses últimos tempos”, explicou o Ministro do STJ Luis Felipe Salomão, que preside a comissão.

A comissão de juristas tem como Vice-Presidente Marco Aurélio Bellizze, também ministro do STJ. Os professores de direito Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery são os relatores-gerais do colegiado.

Também são integrantes da comissão de juristas: Marco Buzzi, Cesar Asfor Rocha, Maria Isabel Gallotti Rodrigues, João Otávio de Noronha, Angelica Carlini, Carlos Eduardo de Oliveira, Claudia Lima Marques, Daniel Carnio, Edvaldo Brito, Flavio Galdino, Giselda Hironaka, Gustavo Tepedino, José Fernando Simão, Judith Martins-Costa, Laura Porto, Marcelo Milagres, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Mario Luiz Delgado Régis, Maria Berenice Dias, Moacyr Lobato de Campos Filho, Nelson Rosenvald, Pablo Stolze Gagliano, Paula Forgioni, Rodrigo Mudrovitsch, Ricardo Campos, Rolf Madaleno, Rogério Marrone Sampaio e Carlos Antônio Vieira Fernandes Filho

Henrique Bolgue (Ascom/AMB)