O evento online foi promovido pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

A presidente da AMB, Renata Gil, participou, na manhã desta terça-feira (5), do Fórum Nacional para apresentação do Programa de Proteção a Vítimas e Testemunha Ameaçada de Morte (Provita) e do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH). O evento online foi organizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional de Proteção Global.

Além de esclarecer o funcionamento dos programas de proteção, o Fórum online teve por objetivo apresentar aspectos da arquitetura de funcionamento, normas, ritos de inclusão e governança dos referidos programas. O evento foi destinado a membros da Justiça Federal e da Justiça Estadual dos Estados que dispõem de Programas de Proteção.

Na abertura do encontro, a presidente da AMB destacou o trabalho feito pelo MMFDH, mesmo com baixo orçamento, na proteção da população vulnerável.
"Tanto o Provita quanto o PPDDH são programas importantíssimos num país com altos índices de violência em geral e especialmente contra vulneráveis, como mulheres, negros e a população LGBTQI+", destacou.

Renata Gil também colocou a AMB à disposição para colaborar com a divulgação dos programas de proteção e sugeriu que o Provita e o PPDDH também sejam apresentados aos Tribunais e ao Sistema de Justiça em geral. A presidente da AMB aproveitou a ocasião para ressaltar o importante trabalho da Associação dos Magistrados Brasileiros também em prol de pessoas em situação de vulnerabilidade: tanto a Campanha Sinal Vermelho (que já é lei federal e que está em fase de internacionalização em países como a Espanha) quanto a atuação para conceder vistos humanitários às juízas afegãs. "O processo está avançado. Nós já temos um plano detalhado para receber essas mulheres e fornecer todo o amparo necessário. O governo federal tem sido muito parceiro da AMB na concretização deste objetivo", explicou

Fórum Nacional

Ainda na abertura do evento, a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Ivana Farina destacou que a violência contra defensores de direitos humanos ainda é muito preocupante. "O CNJ apoia esses programas de proteção e continuará trabalhando no âmbito do poder judiciário para proteger essas pessoas que são vítimas, testemunhas ameaçadas de morte ou defensoras de direitos humanos, por exemplo. Esse é um dever que o Estado brasileiro cumpre. Não há democracia sem Direitos Humanos", enfatizou.

Também participaram do evento, entre outras autoridades, a Secretária Nacional de Proteção Global, Mariana Neris, e o juiz federal Danilo Pereira.

A apresentação do Provita e do PPDDH foi feita pelo coordenador-geral de Proteção à Testemunha e aos Defensores de Direitos Humanos, Douglas Franco. Ele explicou sobre os passos para implantação dos programas de proteção nos estados, o fluxo da proteção (critérios e requisitos); e as principais medidas protetivas executas nos dois programas.

Para saber mais detalhes sobre o Programa de Proteção a Vítimas e Testemunha Ameaçada de Morte (Provita), clique aqui. Informações sobre o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PPDDH) podem ser conferidas clicando aqui.

Carlos Ribeiro (Ascom)