Mais de 100 mil crianças e adolescentes morreram vítimas de agressões, nos últimos dez anos

Foram 103.149 crianças e adolescentes entre 0 e 19 anos assassinados, na última década. Entre 2010 e agosto de 2020, aproximadamente 2 mil vítimas fatais de agressão tinham menos de quatro anos de idade. Os dados são da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP). Em março deste ano, o Brasil ficou estarrecido com o caso do menino Henry Borel Medeiros (4), supostamente morto por espancamento. Em alusão ao caso, a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (AMAERJ) lança a campanha contra a Violência Infantil.

O objetivo da iniciativa é incentivar denúncias de maus tratos a crianças e adolescentes. Cabe acrescentar, que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos tem o programa Disque 100 para socorrer esses casos. É de absoluto direito da vítima e de seus parentes buscarem ajuda nos conselhos tutelares, distritos policiais e nas unidades estaduais e federais do Ministério Público.

Além disso, a campanha lembra que profissionais das áreas de Educação e Saúde devem ser acionados em defesa das vítimas, além de tomarem iniciativas quando percebido sinais de agressão.

A presidente da AMB, Renata Gil, que já presidiu a AMAERJ de 2016 a 2019, considera esta campanha como um marco na mobilização da sociedade civil organizada em prol das crianças brasileiras.

“A Magistratura por sua essência sempre lutou a favor das vítimas de todos os tipos de agressão. É relevante sempre lembrarmos que essas vítimas, especialmente crianças e mulheres, não estão sozinhas. Elas devem contar com as entidades para garantia dos direitos e segurança. O engajamento da AMB na Campanha é um ato mínimo da associação, que considera o tipo de agressão como abominável. Vamos lutar para salvar a infância no Brasil e punir os autores dos crimes com rigor, nos termos da lei”, defendeu a presidente da AMB.

Além da AMB, outras entidades também apoiam a AMAERJ na causa: a Associação dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj); o Colégio de Coordenadores da Infância e da Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil; o Fórum Nacional da Justiça Juvenil (Fonajuv); o Fórum Nacional da Justiça Protetiva (Fonajup); as representações do Fórum Estadual dos Juízes da Infância e da Juventude (Foeji) de Sergipe, Paraná, Paraíba e Rio de Janeiro; a Escola Superior da Magistratura do Estado do Rio Grande do Sul (ESM/Ajuris); a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 1ª Região (Amatra1); a Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Amperj); e a Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ).

Também participam da campanha as Associações dos Magistrados do Paraná (Amapar); de Pernambuco (Amepe); dos Magistrados Mineiros (Amagis); a Associação dos Magistrados da Bahia (Amab); e a Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).

Natália Lázaro (ASCOM)