A presidente da AMB, Renata Gil, enfatizou mérito do juiz de execução penal para manter o equilíbrio no sistema penitenciário

A presidente da Associação dos Magistrados, Renata Gil, anunciou, na tarde desta segunda-feira (17), a realização do Fórum Nacional de Execução Penal (Fonavep) para os próximos meses. O anúncio foi feito durante a participação da magistrada no 24º Webinário da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

O Fonavep tem o objetivo de promover o debate entre juízes de varas de execuções penais sobre o sistema penitenciário. As propostas elaboradas no Fórum serão levadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Tribunais de Justiça, Ministério da Justiça e governos estaduais.

O primeiro webinário feito pela Enfam voltado exclusivamente à execução penal também tratou do sistema carcerário e da Lei Anticrime (13.964/19). 

Na ocasião, Renata Gil enfatizou o mérito do juiz de execução penal em manter o equilíbrio no sistema penitenciário. "Com os benefícios que os réus têm, saem às ruas em um curto espaço de tempo. O que nós estamos fazendo em termos de execução penal para que essa volta às ruas seja mais tranquila? Quais as estratégias junto ao Executivo? Uma vez que é responsabilidade do Poder Executivo cuidar do sistema penitenciário brasileiro. Os juízes brasileiros já fazem um trabalho diferenciado que muita gente não sabe, que é a fiscalização dos presídios, mesmo em tempos de pandemia. Graças a eles nós temos equilíbrio”, destacou a presidente da AMB.

O ministro Herman Benjamin mediou as discussões. O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Eduardo Brandão, parabenizou o evento e reforçou a importância do debate sobre os temas “em um país tão inseguro” como o Brasil.

Também participaram da reunião os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza Assis e Sebastião Reis.