Desembargador foi indicado para vaga no STF

Indicado pelo presidente da República para ocupar a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello no STF (Supremo Tribunal Federal), o desembargador Kassio Marques passa por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, acompanhou presencialmente a cerimônia.

Ao realizar a abertura da votação, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) saudou a presença da presidente da AMB, Renata Gil. "Com muito prazer, representando a magistratura brasileira, mas mais do que isso, as mulheres da magistratura, está presente a doutora Renata Gil. Agradeço a presença de vossa excelência. Seja bem-vinda", disse a congressista

Esta foi a primeira oportunidade que o desembargador Kassio Nunes Marques teve de se posicionar sobre temas que tiveram ou terão decisão do STF. Os assuntos foram variados e abrangeram a seara política, econômica, temas penais, pautas de costumes e sobre a harmonia entre os Três Poderes.

O magistrado fez um balanço de sua trajetória de vida, lembrou da infância e destacou pontos de sua carreira na magistratura. Agradeceu a família pelo apoio e contou que a partir do ingresso na magistratura passou a se dedicar mais a vida acadêmica.

Em seu discurso, Kassio afirmou que não tem por hábito julgar recursos de forma monocrática e que busca sempre prestigiar o colegiado. “Tal postura está inscrita nos meus quase dez anos de Tribunal Regional Federal”. Para ele, a coragem é um elemento essencial do magistrado. “O juiz deve decidir conforme a lei e a Constituição Federal. Deve buscar o enfrentamento das questões de natureza mais complexa, polêmica e de grande repercussão e dimensão social. Deve decidir de forma rápida e transparente, mas sem receio do que será publicado amanhã ou de como as pessoas irão encará-lo nos ambientes sociais”, completou. O magistrado também defendeu a segurança jurídica, a independência do Judiciário e a magistratura.

"No exercício da magistratura, busco pautar minhas decisões antes de optar pelas soluções possíveis na interpretação da normalização que regula cada litígio que me é concluso. Aplicando em regra e, sempre que assim se evidencia necessária, a interpretação finalística e contextualizada com os demais aspectos legais e materiais no caso completo. Ou seja, dizendo de modo mais direto: analiso criteriosamente a norma a cada um dos casos completos e, ao assim fazer, atento para cada um dos atores que integram o fato em exame”, destacou.

Assista aqui ao vídeo da votação na CCJ:

Mahila Lara

Ascom AMB