Os indicados são o juiz trabalhista Giovanni Olsson, e os advogados Marcello Terto e Marcos Vinícius Jardim; os nomes ainda serão analisados pelo Plenário

A presidente da AMB, Renata Gil, acompanhou de perto, nesta terça-feira (05), a sessão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado que aprovou a indicação de um juiz e dois advogados para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todos os três receberam os votos de 24 senadores. Nas três votações, houve uma abstenção. Os nomes ainda serão analisados pelo Plenário.

“As indicações para o CNJ são muito relevantes uma vez que o quórum do Conselho está reduzido e precisamos que as vagas sejam efetivamente preenchidas para que os julgamentos sejam completos. Estamos aqui para reafirmar o apoio da AMB às indicações e pedir que os conselheiros ingressem o quanto antes no órgão”, enfatizou Renata Gil.

Os indicados aprovados pela CCJ do Senado são: o juiz trabalhista Giovanni Olsson, para a vaga destinada ao Tribunal Superior do Trabalho (TST); o advogado Marcello Terto e Silva, na vaga do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil; e o advogado Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, reconduzido para a outra vaga da OAB. Ele foi conselheiro entre 2019 e 2021.

Perfis

Marcello Terto e Silva: nasceu em 1975, em Teresina (PI). Advogado, formou-se em direito em 1999 pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub) e é especializado em direito público e processo civil. Já atuou em escritórios particulares e na Procuradoria Geral do Estado de Goiás.

Marcos Vinícius Jardim Rodrigues: nasceu em Rio Branco (AC) e tem 46 anos. Formou-se em direito em 1999 pela Universidade Federal do Acre (UFAC) e concluiu sua especialização em direito público pela Faculdade Integrada de Pernambuco (Facipe) em 2005. Ele é conselheiro do CNJ desde 2019 e já exerceu vários cargos na OAB.

Giovanni Olsson: nasceu em Livramento (RS), em 1971. Em 1996, formou-se em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). É mestre e doutor. Entrou para a magistratura em 1996 e atualmente é juiz do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) em Chapecó (SC).

Indicações ao TST e ao CNMP

A CCJ do Senado também aprovou, por 23 votos a um, a indicação do juiz Sérgio Pinto Martins para ocupar o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na vaga deixada pelo ministro Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira, que se aposentou em dezembro passado.

O colegiado aprovou ainda dois nomes para compor o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): os advogados Rodrigo Badaró Almeida de Castro e Rogério Magnus Varela Gonçalves, nas vagas indicadas pelo Conselho Federal da OAB.

Ascom AMB