A AMB esteve presente na 260ª sessão ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (10).

Da pauta inicial de 64 itens, quatro tinham a AMB como requerente ou interessada, mas não foram julgados. Entretanto, entre os cinco pautados, o Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0000619-61.2017.2.00.0000 diz respeito a juiz de Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJSC) associado à AMB e contou com sustentação oral de advogado da Associação, com solicitação de reaproveitamento do juiz, afastado há 13 anos da magistratura, e retorno às atividades.

A relatora do PCA, conselheira Daldice Santana, julgou parcialmente procedente o pedido para cassar a decisão proferida pelo TJSC e determinar a instauração do procedimento de reaproveitamento do magistrado. Após a conselheira Maria Iracema Martins do Vale pedir vista, a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, proclamou o resultado provisório de julgar parcialmente procedente o pedido.

Acompanharam a sessão a presidente em exercício da AMB, Maria Isabel da Silva; o vice-diretor presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM), da AMB, Sérgio Ricardo de Souza; a diretora das secretarias de Prerrogativas e de Assuntos Institucionais da Associação, Maria Rita Manzarra; o presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região - Rondônia e Acre (Amatra 14), Antonio Cesar Coelho; além da Assessoria Jurídica da AMB.

Antes da sessão, ocorreu a posse dos novos conselheiros: a desembargadora Maria Iracema Martins do Vale na vaga aberta pelo desembargador Carlos Levenhagen; o juiz Márcio Schiefler Fontes, após a saída do juiz Bruno Ronchetti; e Arnaldo Hossepian, que foi reconduzido ao cargo.

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Fotos: Ascom/AMB e Agência CNJ