“Chegamos a um momento de pandemia em que tudo precisou funcionar remotamente e a gente obteve números absolutamente extraordinários”, disse Renata Gil.

Nesta quarta-feira (13), a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) participou da audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre o trabalho remoto no Poder Judiciário. Ao defender que a plataforma virtual é a nova realidade, Renata Gil deu como exemplo o próprio evento que ocorreu com a maioria dos participantes remotamente e, pouquíssimos, no Plenário do Conselho. “O simples fato desta audiência estar sendo realizada de forma híbrida já nos demonstra que o teletrabalho é uma realidade neste Conselho, no Supremo Tribunal Federal, nas cortes superiores e nos tribunais brasileiros”, destacou.

A magistrada ressaltou que a presença da AMB na audiência é mais uma iniciativa da entidade a respeito da temática, visto que tem conversado com os conselheiros desde que se cogita a regulamentação do trabalho remoto no Judiciário. Renata Gil foi enfática ao proferir que este modelo supre algumas das problemáticas estruturais do Sistema de Justiça e tem apresentado resultados positivos com relação à atividade jurisdicional.

“No interior da Bahia, eu vi a realidade de um juiz de uma comarca atender cinco outras. Com um processo digital, ele atende todas em tempo real. Nós temos no Brasil 4.200 cargos vagos na Magistratura. A gente não tem mais volta. Chegamos a um momento de pandemia em que tudo precisou funcionar desse jeito e a gente obteve números absolutamente extraordinários. O último Justiça em Números – levantamento feito pelo CNJ, revelou aumento de produtividade e de eficiência”, ressaltou a presidente da AMB, que lembrou ter visitado todos os tribunais, desde que tomou posse, para ouvir as necessidades de cada órgão.

Renata Gil enumerou normas do CNJ que já tratam do assunto, entre elas a Resolução nº 227/2016 e a Resolução nº 345/2020 e disse que a audiência pública é um momento de aperfeiçoamento do novo modelo de trabalho, que deve respeitar as diferenças de cada região e cada tribunal.

“A gente defende que a regulamentação do teletrabalho seja feita de acordo com a autonomia dos tribunais, quem diz isso é a Constituição. Os tribunais vão decidir o que é mais conveniente o percentual de magistrados e servidores que vão aderir ao remoto”, finalizou.

Participaram também o secretário-geral do CNJ, Valter Shuenquener, os conselheiros Mário Guerreiro, Marcos Vinícius Jardim, André Godinho, o secretário especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica, Marcus Lívio Gomes, além de entidades como Associação de Juízes Federais (Ajufe), da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), de Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (CONDEGE), da Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP), e dos Conselhos Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Justiça Federal (CJF), além do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Daiane Garcez (Ascom)