Em evento no STJ, a presidente da AMB destacou a importância da união dos países no fortalecimento do Poder Judiciário

Com o objetivo de implementação de políticas, projetos e ações para o fortalecimento da segurança jurídica e do sistema democrático, a Cúpula Judicial Ibero-Americana se reuniu, nesta quinta-feira (15), no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para discutir o que considera essencial para o Estado Democrático de Direito: uma carreira judicial independente e eficaz. Essa Cúpula é um foro de diálogo, cooperação e troca de experiências entre os Poderes Judiciários de 23 países.

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, destacou a importância da união dos juízes de vários países em prol da democracia, neste momento de ascensão de regimes totalitários no mundo. “A independência judicial é um pressuposto da própria democracia e da cidadania. O fortalecimento do Poder Judiciário é mais relevante se for conjugado com outras nações”, disse.

Ainda de acordo com Renata Gil, a magistratura brasileira tem se destacado no papel de defesa do Estado Democrático de Direito. “Estamos discutindo a independência judicial porque, infelizmente, este movimento de cerceamento da independência dos magistrados tem assolado o mundo inteiro. Há a necessidade de reafirmar essa autonomia. O Brasil tem trabalhado bem, nossas prerrogativas estão protegidas”, afirmou. “São muitas ondas totalitárias no mundo e essas ondas chegariam ao Brasil se não fôssemos tão potentes nesta defesa institucional da magistratura”.

A presidente da Suprema Corte de Justiça e do Poder Judiciário do Peru e secretária pro tempore da Cúpula Judicial Ibero-Americana, Elvia Barrios Alvarado, acredita que a independência judicial é uma garantia dos cidadãos para que a lei impere sem interferências externas. “Não podemos retroceder nem um milímetro na nossa tarefa de garantidores do Estado de Direito e do respeito aos direitos fundamentais”.

Para a presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, discutir o fortalecimento da carreira da magistratura é indispensável na atualidade. “No Estado de Direito, o dever de aplicar a lei, o dever de independência e o dever de imparcialidade são absolutamente indisponíveis, intrínsecos e vitais ao juiz”.

A ministra ainda falou sobre a participação das juízas afegãs resgatadas do regime Talibã pela AMB, por meio do programa “Nós por Elas”, nas discussões da Cúpula. “Elas são testemunhas da importância da necessidade de lutarmos diariamente para preservarmos os princípios básicos inerentes à atuação judicial, em especial, a independência”, concluiu.

Também participaram do evento o presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai e secretário permanente da Cúpula Judicial Ibero-americana, ministro John Pérez Brignani; o vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes; o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão; o subprocurador-geral da República e secretário de Cooperação Internacional da Procuradoria-Geral da República, Hindemburgo Chateaubriand Filho.

O ex-presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha; o ministro do STJ, Herman Benjamin; o corregedor nacional da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves; e a secretária-geral da AMB, Julianne Freire Marques, também estiveram presentes na abertura da XXI Edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana.

Laura Beal Bordin (Ascom AMB)