O webinário foi transmitido pelo canal do CNJ no YouTube

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, defendeu a implementação da tecnologia 5G no Brasil durante o webinário Justiça, Tecnologia e Eficiência, organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O evento ocorreu na manhã desta quinta-feira (24) e contou com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.

De acordo com a magistrada, a adesão do serviço trará benefícios à modernização do Judiciário e à infraestrutura do país. “O 5G permite mais dispositivos conectados, ele aumenta a velocidade de conexão e diminui a resposta de conexão, que é a latência. Ele é capaz de entregar velocidade de 50 a 100 vezes maior que a rede 4G. Segundo parâmetros estabelecidos pela Associação Global de Comunicações Móveis, a tecnologia 5G deve consumir até 90% menos energia do que a 4G. Isso é importante porque ainda temos grandes gastos de energia no país e uma infraestrutura que ainda não atende a necessidade da população brasileira”, sustentou.

O edital de licitação da tecnologia já foi aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) e está sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).

Ao defender a modernização da Justiça, Renata Gil citou projetos da AMB que visam utilizar a tecnologia para aprimoramento do Poder Judiciário. “Na AMB criamos o Laboratório de Inovação que tem como objetivo criar mecanismos que sejam úteis aos juízes brasileiros e para automação e maior eficiência judicial”, disse.

A magistrada citou pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em parceria com o Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da AMB que diz haver uma redução de 48% do tempo de tramitação de projetos eletrônicos, em comparação com os físicos, defendendo, por dados, a necessidade de modernização do Judiciário.

A importância do 5G no Brasil

De acordo com o ministro das Comunicações, Fábio Faria, o 5G será “uma das maiores revoluções tecnológicas que acontecerá na vida dos brasileiros”. “A internet deixou de ser apenas um serviço a mais que o mundo utilizava e passou a ser inclusão digital e social”, disse. “Com o 5G, vamos acabar com o gap digital no país. Não tem como o Brasil ainda ter 40 milhões de pessoas sem internet. Vamos eliminar esse deserto digital”, afirmou o ministro.

O evento foi organizado pela Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ. Segundo o conselheiro e presidente da Comissão, Emmanoel Pereira, o 5G representa “um importante avanço ao Judiciário”.

“O CNJ vem se empenhando para informatização do processo judicial, implementando as novas tecnologias em prol da maior eficiência da Justiça. Sob essa perspectiva, a tecnologia 5G representa um importante avanço, e o judiciário se beneficiará da ferramenta, garantindo eficiência à prestação jurisdicional”, afirmou o conselheiro.

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, celebrou os avanços tecnológicos conseguidos pelo Brasil - e em especial, pelo Judiciário -, mas alertou sobre os problemas de segurança da rede de internet.

“Ao lado das grandes vantagens das novas tecnologias caminham os riscos que não podem ser esquecidos”, comentou, ao lembrar do ataque hacker que o STJ sofreu em 2020. “Esse fato deixou claro que nós do Poder Judiciário temos que utilizar da melhor forma as novas tecnologias para atender o jurisdicionado, a sociedade e todos que buscam a prestação jurisdicional. A tecnologia 5G deve ser analisada, portanto, sob esse aspecto da segurança”, afirmou.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Alexandre de Souza Agra Belmonte, comentou que, apesar da pandemia ter obrigado o desenvolvimento tecnológico, antes da covid-19, o Judiciário já fazia uso dos recursos.

“Anteriormente à pandemia, o processo judicial eletrônico havia se mostrado eficiente e interativo entre os graus de jurisdição. Os tribunais já permitiam a prestação da jurisdição de forma ágil e até mesmo à distância. Vencida a pandemia, evidentemente esse modelo híbrido se imporá”, pontuou.

A ideia de adaptação rápida do Brasil por conta da covid-19 também foi defendida pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), general Luis Carlos Gomes Mattos. “A pandemia impôs uma adaptação que exigiu dos tribunais providências imediatas a fim de assegurar os direitos da população mediante a continuidade da prestação jurisdicional”, disse.

Segundo o presidente substituto da Anatel, Emmanoel Campelo de Souza Pereira, o uso do 5G pelo Judiciário vai “reduzir a burocracia e dar maior celeridade aos processos”. Em sua apresentação, ele mostrou que, entre as oportunidades trazidas pelo 5G, está a participação em cursos e eventos remotos em qualquer lugar do mundo; maior eficiência nos processos, audiências e sessões virtuais; e a possibilidade de atuação profissional em nível nacional, sem sair de casa.

Ao finalizar sua participação, a presidente Renata Gil demonstrou sua preocupação com a inclusão digital e com a inclusão dos portadores de necessidades especiais nos sistemas digitais do País, preocupação que já gerou, inclusive, em resposta ao pedido da AMB, a proposição de uma resolução para inclusão digital pelo CNJ.