Na pauta, processos acompanhados pela AMB que estão sob a relatoria do conselheiro

Nesta quinta-feira (13), a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, realizou uma visita institucional ao conselheiro Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho para tratar de procedimentos que estão sob a relatoria de Bandeira no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Temas relevantes a magistratura também estiveram na pauta do encontro.

O conselheiro foi empossado em fevereiro deste ano ao ser indicado pelo Senado à vaga que cabe à Casa Legislativa. Bandeira integra a Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ que, recentemente, aprovou por unanimidade o Pedido de Providências apresentado pela AMB ao CNJ, para alterar o art. 5º, § 3º da Resolução 294/2018 e fixar o percentual mínimo uniforme programa de assistência à saúde suplementar para magistrados e servidores do Poder Judiciário, nos termos sugeridos pela Associação.

"É muito importante que a AMB esteja sempre bem alinhada com o Conselho Nacional de Justiça, porque pelo órgão passam questões que atingem as prerrogativas dos magistrados", disse a presidente Renata Gil. Na próxima semana, a sessão do CNJ irá apreciar pautas de interesse da AMB.

O CNJ

O CNJ é composto por 15 membros, sendo comandado pelo presidente do STF e mais 14 conselheiros. Nove são integrantes do Poder Judiciário indicados pelo STF, Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Tribunal Superior do Trabalho (TST). Outros seis integrantes são advogados, procuradores e pessoas de notório saber jurídico indicados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Procuradoria-Geral da República (PGR) e pelo Senado e a Câmara Federal.

Júlia Rodrigues (ASCOM)