Representantes irão propagar os projetos em seus estados e municípios

A presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, participou na noite desta quarta-feira (10) de uma live com o grupo MDB Mulheres, do partido Movimento Democrático Brasileiro. A magistrada explicou a campanha sinal vermelho e o Pacote Basta. “A sinal vermelho, da AMB em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem o objetivo de salvar vidas e garantir o direito de liberdade das mulheres na sociedade”, afirmou.

As representantes do MDB se comprometeram a difundir a iniciativa nos estados e municípios. A presidente do MDB Mulher, Fátima Pelaes, disse que a violência não é só retratada pelos números, que são alarmantes, mas também são o retrato de uma sociedade preconceituosa e violenta. “Quando vemos iniciativas como a Sinal Vermelho, nossa esperança em um mundo melhor aumenta”, disse.

Em 7 de março, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos revelou que os canais Disque 100 e Ligue 180 registraram 105.671 denúncias de violência contra a mulher em 2020. O número representa um registro a cada cinco minutos. “As mulheres emedebistas estão junto com a AMB nesta campanha. Isso é muito importante porque imagina todos os partidos ajudando a popularizar a ideia? É muito importante cada pessoa ajudar na divulgação do X vermelho como pedido de ajuda”, afirmou. “Nós, do MDB Nacional, vamos nos reunir para levar a Sinal Vermelho para todos os lugares do Brasil, porque ela é fantástica”, afirmou.

A presidente estadual do MDB Mulher do Rio de Janeiro, Kátia Lôbo, lembrou que a pandemia da covid-19 aflorou os casos de violência contra a mulher. “Estamos vivendo a pior fase da nossas vidas em relação a violência doméstica e essa ideia, que já é até lei em alguns estados, veio nos socorrer”, disse.

A presidente Renata Gil lembrou que se no âmbito do Judiciário existe a Sinal Vermelho, no Legislativo há o pacote Basta. “Estregamos cinco pedidos aos presidentes da Câmara e do Senado para endurecer o combate a violência contra a mulher. O pedido foi acolhido e já tramita na Câmara em forma do Projeto de Lei 741/2021”, disse a magistrada. A presidente da AMB ainda comemorou que um dos pedidos do pacote, a tipificação do crime de perseguição, foi aprovado pelo Senado Federal nessa terça-feira (9).

Leia as principais proposições elaboradas pela AMB que constam no pacote:

• Tipificar a violência psicológica contra a mulher;
• Tornar o feminicídio crime autônomo;
• Determinar o cumprimento da pena por crimes cometidos contra mulheres sob regime fechado;
• Criar o Programa de Cooperação “Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica”.

A AMB também trabalha junto ao Executivo Federal na Estratégia Nacional de Combate à Violência Contra a Mulher. "Nós entendemos que é um problema de segurança pública. Então, precisamos de um plano nacional baseado em estatísticas e dados concretos para combater esse problema social”, afirmou Renata Gil. A presidente já se reuniu com os ministros André Mendonça (Justiça e Segurança Pública) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) para debater o que pode ser feito nesta esfera.

Mahila Lara

Assessoria de Comunicação da AMB