AMB participou do evento, que também abordou direitos das mulheres; assista aqui

Preconceito, igualdade de gênero e violência contra a mulher, sobretudo feminicídio, foram tópicos centrais do lançamento de campanha do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Com participação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), o evento homenageou o Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta segunda-feira (8). A transmissão foi exibida no canal do YouTube da OAB.

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A iniciativa visa orientar e cobrar o papel de cada um dos atores no enfrentamento à violência doméstica e familiar. O objetivo é continuar com ações e projetos realizados em prol dessa causa. Exemplos disso são a súmula 9, que impede que agressores se registrem na OAB, por falta de idoneidade moral, e a paridade de gênero no sistema eleitoral das seccionais.

A presidente da AMB, Renata Gil, relembrou a atuação da juíza da Suprema Corte norte-americana, Ruth Bader Ginsburg, morta em setembro, e abordou temas como preconceito, ocupação igualitária de postos de trabalho e, claro, violência contra a mulher. “Mesmo com as políticas de cotas, com as políticas de incentivo, nós ainda não conseguimos igualdade de gênero”, declarou.

Nessa perspectiva, a entidade lançou a campanha Sinal Vermelho — que já é lei no Distrito Federal e projeto lei na Câmara dos Deputados — e o “Pacote Basta”. As propostas legislativas vão da tipificação do stalking, também conhecido como perseguição, a tornar o feminicídio um crime autônomo. “Hoje não é um dia de comemoração. É um dia de convocação, de conclamação à igualdade de gênero. Será um dia de comemoração quando essa igualdade se aproximar do percentual da população feminina no território brasileiro”, afirmou a magistrada.

Para o vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, a temática “é um termômetro da sociedade e da democracia em qualquer país”. O contexto da pandemia da covid-19 agravou ainda mais a situação, já que os casos subiram ao passo que houve dificuldade para notificar as autoridades.

“Todo dia é dia de ação, todo dia é dia de promover a igualdade de gênero em nosso país, todo dia é dia de fazer algo de enfrentamento à violência contra a mulher. Mas o mês de março é especial, porque é de ação, é um mês para intensificar reflexões”, destacou a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada da OAB e conselheira federal pela seccional da Bahia, Daniela de Andrade Borges.

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública mostra que os registros de lesão corporal e de ameaça reduziram 10,9% e 16,8%, assim como estupros de mulheres (-23,7%) e de vulneráveis (-22,7%) no 1º semestre do ano passado em relação à mesma época de 2019. Já as denúncias de homicídios dolosos contra mulheres e de feminicídios cresceram 0,8% e 1,2%, respectivamente.

No entanto, para além dos números, deve-se considerar as intersecções de raça no âmbito da violência contra a mulher. “O feminicídio que, hoje, acomete as mulheres de maneira geral, se agiganta em relação à mulher negra, porque, ao machismo, está atrelado o racismo, que se manifesta desde o opressor máximo, o autor da ilicitude, até instituições que, muitas vezes, criam constrangimento no momento do acolhimento, perpetrando mais uma violência”, completou a presidente da comissão nacional de promoção da igualdade do Conselho Federal da OAB, Silvia Cerqueira.

Mahila Lara 

Assessoria de Comunicação da AMB