Avanço da implementação de tecnologia no sistema de Justiça é destaque

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário, a presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Renata Gil, pontuou os principais pontos a serem tratados em 2021, como a melhoria da tecnologia no sistema de Justiça, o avanço do teletrabalho e a implementação do juízo digital em todos os tribunais do país. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou em seu discurso de abertura que o Poder Judiciário será reformulado com o programa Juízo 100% Digital e que o STF será a primeira Corte Constitucional digital, com a utilização de inteligência humana e artificial para o oferecimento on-line dos serviços jurisdicionais.

O presidente do STF, ministro Luiz Fux, conduziu a sessão solene ao lado do presidente da República, Jair Bolsonaro. Fux agradeceu o trabalho dos magistrados e divulgou um relatório dos feitos da Suprema Corte em 2020. O acervo do tribunal atingiu o menor patamar desde 2016.

A presidente Renata Gil aposta que os números de produtividade devem acompanhar os resultados positivos de 2020. “O Poder Judiciário se fortalece a cada ano e reafirma sua posição como pedra angular do regime democrático. A AMB continuará trabalhando para fortalecer a democracia brasileira e defender os direitos básicos da sociedade e dos magistrados”, disse.

O presidente do Supremo também homenageou Maria da Penha, que lutou para que seu agressor fosse condenado e virou símbolo da batalha contra a violência doméstica no Brasil. Hoje ela completa 76 anos. Ao comentar a fala de Fux, Renata Gil afirmou estar “muito feliz que todos os atores do sistema de Justiça tenham assumido a implementação das pautas de igualdade de gênero, racial, social e institucional”.

Fux também lembrou de decisões importantes do Supremo ano passado. Em 2020, a Corte adaptou sua agenda de julgamento para garantir a segurança jurídica em meio à crise causada pelo novo coronavírus. “Enquanto se adaptava, o STF alcançou conquistas históricas. A Suprema Corte tem cumprido a sua missão”, afirmou o ministro.

O presidente Fux dedicou um minuto de silêncio às mais de 221 mil vítimas brasileiras de covid-19 e falou sobre resistência, resiliência e rápida adaptação. Segundo ele, a pandemia testa os limites dos seres humanos. “A precariedade da condição humana nos coloca na necessidade de agir solidariamente e pensar no bem comum. A nossa sociedade e a nossa democracia apenas funcionam quando não pensamos apenas em nós mesmos”, afirmou.

Fux afirmou que o Poder Judiciário sairá mais fortalecido desta situação de adversidade. “Precisamos, contudo, de prudência e senso de responsabilidade. Não há espaço para medo ou pessimismo. Somente com espírito de resiliência é que teremos respostas apropriadas para os desafios lançados", finalizou.

A cerimônia contou com a presença de autoridades como o vice-presidente do Brasil, Hamilton Mourão (PRTB); o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP); o procurador-geral da República, Augusto Aras; e ministros da Suprema Corte.

Mahila Lara

Assessoria de Comunicação da AMB