A Comissão Examinadora do I Concurso de Artigos Científicos do Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ/AMB) vai receber os trabalhos até o dia 31 de julho. O colegiado é formado por dez integrantes, entre titulares e suplentes, sob a supervisão do ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os avaliadores vão atribuir a nota de 0 a 30 a cada um dos artigos.

A menor nota será descartada. As quatro maiores atribuídas pela Comissão Examinadora a cada artigo serão somadas e divididas por quatro, perfazendo a nota média de cada trabalho. O artigo que obtiver nota média de avaliação inferior a 15 pontos será eliminado. Em caso de empate, o critério será a maior pontuação total. Se permanecer o empate, o escolhido será definido pelos integrantes da Comissão.

Segundo o edital, os artigos devem ter no máximo 30 páginas, incluindo as referências bibliográficas. São critérios de avaliação: correção de português, propriedade da forma; linguagem apropriada; estratégia de abordagem da pesquisa fonte; fundamento e retórica; e potencial de convencimento.

Conheça os integrantes da Comissão Examinadora:

Luis Felipe Salomão: Ministro do STJ e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi promotor de Justiça, juiz e desembargador. É vice-diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). É professor emérito da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (Emerj) e da Escola Paulista da Magistratura (EPM). Doutor honoris causa em Ciências Sociais e Humanas pela Universidade Cândido Mendes e professor honoris causa da Escola Superior da Advocacia do Rio de Janeiro. É professor universitário, autor de diversos artigos e livros jurídicos, além de palestrante no Brasil e no exterior.

Carlos Gustavo Direito: Juiz titular do 1º Tribunal do Júri da Capital (RJ), professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC-RJ) e mestre e doutor em Direito pela Universidade Veiga de Almeida (UVA-RJ). Atualmente é juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (DMF).

Daniel Carnio: Juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo, mestre pela Faculdade Autônoma de Direito (Fadisp) e Samford University (EUA), doutor e professor do Departamento de Direito Comercial da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). De 2018 a 2020, foi juiz auxiliar da corregedoria nacional de Justiça do CNJ, além de autor de diversos livros e artigos publicados no Brasil e no exterior. É titular de cadeira na Academia Paulista de Magistrados e na Academia Paulista de Direito.

Márcio Chaer: Empresário e jornalista. É diretor da empresa que produz o site Consultor Jurídico e a coleção Anuário da Justiça (Dublê Editorial) e da Assessoria Original 123. Escreveu sobre Direito e Justiça nas publicações onde trabalhou, como os jornais Folha de S.Paulo, Gazeta Mercantil, Jornal do Brasil, Jornal da Tarde, e nas revistas Veja, Exame, Playboy, Istoé, entre outras.

Suplentes:
Elayne Cantuária: É juíza da 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública da Comarca de Macapá (AP), ex-presidente da Associação dos Magistrados do Amapá (Amaap), de 2016-2019, foi diretora da Escola Judicial do TRE-AP, de 2013-2015, além de mestre em Ciências Jurídico-Políticas e doutoranda em Ciências Jurídicos-Políticas na Universidade de Lisboa (UL). Atualmente, é vice-presidente de Assuntos Legislativos da AMB.

Rita de Cássia Ramos: Mestra em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Juíza do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), formadora e tutora integrante do Banco Nacional de Formadores da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). De 2018 a 2020, exerceu o cargo de assessora especial da presidência do TJBA para Assuntos Institucionais, além de ser coordenadora geral da Universidade Corporativa do TJBA (UNICORP) desde o ano de 2018 até hoje. Atualmente, é integrante da Diretoria de Prerrogativas da AMB.

Marcos Cruz: Desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-RJ), pós-graduado em Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho. Exerceu o cargo de diretor executivo da Editora O Dia, presidente do Sindicado das Empresas Proprietárias de Jornais e Revistas e da Comissão Jurídica da Associação dos Diretores das Empresas de Crédito, Financiamento e Investimentos (ADECIF). Foi professor de Direito da Univercidade e da Universidade Santa Úrsula. É autor do livro Manual do Direito Individual do Trabalho.

Daniel Costa – Advogado e pós-doutor em Democracia e Direitos Humanos pelo Centro de Direitos Humanos da Universidade de Coimbra (Portugal), com período de pesquisa na Harvard Law School (EUA). Doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal), juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MS), vice-diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). É vice-presidente da Comissão Especial de Direito Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), membro da Comissão Especial de Direito Regulatório do Conselho Federal da OAB, além de professor em diversos cursos de pós-graduação em direito eleitoral e administrativo. É autor de diversas obras jurídicas.

Participação
Os interessados devem enviar o texto ao e-mail [email protected]. Pode participar o público em geral, desde que em coautoria com algum magistrado, ativo e aposentado, ou pensionista, associado à AMB. O objetivo do concurso é incentivar a produção acadêmica e a análise crítica dos dados de duas pesquisas realizadas pela AMB: “Estudo da imagem do Judiciário brasileiro”, em colaboração com a Fundação Getulio Vargas (FGV), e “Quem somos. A magistratura que queremos”. O tema é livre, desde que baseado nas pesquisas.

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Clique aqui para ler o edital Anexo I.

Confira aqui a declaração para participação.

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Confira aqui o Estudo da imagem do Judiciário brasileiro

Confira aqui a pesquisa Quem somos. A magistratura que queremos