Em reunião técnica da Câmara, AMB debate a atuação do Judiciário durante a pandemia
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre as ações contra o Coronavírus contou com a participação da presidente da AMB, Renata Gil, na reunião técnica realizada nesta quinta-feira (4). O debate, acerca da atuação do Poder Judiciário durante a pandemia, ocorreu virtualmente, com transmissão ao vivo.
O evento foi conduzido pelo presidente da. Comissão, deputado Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), e teve a presença de presidentes de associações do Judiciário e outras autoridades.
Em sua exposição, Renata Gil falou da rápida adaptação do Poder Judiciário ao trabalho remoto em todas as regiões do Brasil, fato que vem resultando em uma alta produtividade, fluidez, agilidade e eficácia no serviço jurisdicional. “Mesmo com diferentes realidades, temos atuado com bastante unidade”, ressaltou. Segundo a magistrada, foram entregues à sociedade, até o momento, mais de R$ 300 milhões para o enfrentamento à. Covid-19 e praticados mais de 100 milhões de atos processuais.
Após destacar que o atendimento do Judiciário brasileiro tem demonstrado ser mais do que uma atividade essencial, mas humanitária, Renata Gil mencionou a importância da manutenção da independência da carreira e do constante diálogo com o. Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com ela, junto a conselheiros e representantes de outras associações, a. AMB integra o grupo que foi responsável pela elaboração da. Resolução CNJ 322, que permite que a partir do dia 15 de junho os tribunais possam retornar às atividades presenciais, de forma gradativa e com atenção às recomendações sanitárias de cada estado. “Nessa Resolução, preservamos o poder decisório de cada magistrado, estando a análise de prazos e das videoconferências sempre adunadas ao poder decisório dos magistrados”, ressaltou.
Ao final, a presidente da AMB frisou que todo esse trabalho coordenado terá continuidade mesmo após a quarentena. “Teremos uma nova forma de enxergar os movimentos relativos aos processos eletrônicos”, disse. Para Renata Gil, foi essencial a iniciativa tomada pela. Associação em criar o. Laboratório de Tecnologia e Inovação (AMB LAB), que se propõe, entre suas diversas finalidades, ao desenvolvimento de novas plataformas para que os tribunais possam entregar à população uma prestação jurisdicional cada vez mais célere.
