Coronavírus: confira as decisões do Judiciário relacionadas ao enfrentamento da pandemia
A Justiça não para! Desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o Judiciário está trabalhando para garantir a prestação jurisdicional à população. Já são dezenas de decisões de magistrados e magistradas de todo o País sobre o tema. Os Tribunais de Justiça também estão agindo para combater a doença.
Por decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), foi estabelecido um sistema de plantão extraordinário. Isto é, os magistrados seguem trabalhando: por meio do teletrabalho, para atender demandas ordinárias que já tramitavam nas varas, e no regime de plantão presencial, para atender às demandas urgentes.
Confira abaixo alguns exemplos
-Portaria conjunta PRES/CORE Nº 10, de 03 de julho de 2020
-Protocolo de emergência e retorno: como será o ingresso e permanência no TJSE.
-Retorno gradual do trabalho presencial.
-Resolução GP/CGJ prorroga retorno gradual do atendimento presencial no PJSC para o dia 31 de agosto.
-Parte das atividades presenciais do TJRR será retomada na próxima segunda-feira.
-Prazos no Judiciário de Porto Velho são suspensos em razão das medidas restritivas de isolamento
-TJRS anuncia retorno gradativo do atendimento presencial.
-TJRN retoma atividades de forma gradual a partir de 3 de agosto.
-TJRJ começa a atender o público externo a partir das 14h; defensores públicos voltam dia 13.
-TJ-PI altera para 10 de agosto retorno gradual das atividades presenciais.
-Plano de Retomada Gradual das Atividades Presenciais do TJPE.
- COVID-19: TJPR prorroga o teletrabalho.
- Retorno gradual das atividades presenciais.
- Retorno gradual começa dia 1º
-Plano de retomada das atividades do TJMG
-Aprovado Plano de Biossegurança do Judiciário de MS para enfrentamento da Covid-19.
- Nova portaria-conjunta altera dispositivos de normativa que instituiu Plano de Retorno Programado.
- Jornada de Trabalho no retorno às atividades presenciais.
-Novo decreto estabelece plano de retomada gradual das atividades presenciais no Judiciário goiano.
-Regime de plantão extraordinário é prorrogado até o dia 31 de julho na Justiça Estadual
-TJCE avança para 2ª fase da retomada de trabalhos presenciais mantendo atendimentos prioritariamente virtuais.
-Decreto estabelece medidas de higiene e segurança para a retomada das atividades presenciais.
-TJAP prorroga para 20 de julho o retorno gradual das atividades presenciais.
- Retomada das atividades presenciais no TJAL será feita com responsabilidade, afirma Tutmés Airan.
- TJAC prorroga regime de plantão extraordinário até 14 de agosto
- TJMG movimenta 6,5 milhões de processos em trabalho remoto
- TJMG: Aplicativo protege mulher vítima de violência doméstica
- TJPA: Mais de 200 mil atos em 30 dias
- TJPA nega reabertura de shopping
- Cresce no Acre número de medidas protetivas de urgência emitidas durante quarentena
- CAESB deve restabelecer fornecimento de água de idosa que não transferiu contrato devido à pandemia
- Desembargador suspende atividades comerciais não essenciais em Várzea Grande
- TJSE cria comitê para acompanhar medidas de enfrentamento à Covid-19 no sistema socioeducativo
- Presos em regime aberto, semiaberto e condicional ficarão em casa por mais 30 dias
- Juízas destinam verbas para aquisição de respiradores
- TJPR concede a guarda provisória de um bebê durante a pandemia
- Com escolas fechadas, entrega de material didático deixa de ser essencial, entende TJSC
- Negado pedido liminar para retomada imediata das atividades econômicas no RS
- Hospital Cirurgia recebe novos materiais adquiridos com recursos oriundos do TJSE
- Juíza da Paraíba realiza casamento por videoconferência
- Magistrada determina que empregados de Segurança, Vigilância e outras áreas recebam EPIs
- Justiça do Trabalho já destinou cerca de R$ 80 milhões para o combate da Covid-19
- Estado de calamidade pública não prorroga vencimentos de tributos federais durante Covid-19
- TJPB destina mais de R$ 4 milhões entre depósitos em juízo e penas pecuniárias ao combate à pandemia
- Decretada a prisão preventiva de dois acusados de fabricar e vender álcool em gel falsificado
- Estado deve garantir leitos de UTI a dois pacientes que precisam de ventilação mecânica
- Precatórios: TJDFT realiza pagamento de 199 credores do grupo de risco do novo coronavírus
- Em razão da pandemia, juíza determina liberação de FGTS para trabalhadora transferida de empresa
- Presidente do TST suspende liminares sobre ferroviários de SP em relação à Covid-19
- MPT e TRT-15 destinam mais de R$ 5 milhões para combate ao COVID-19
- "Call centers” de MG deverão adotar proteção aos trabalhadores contra o coronavírus
- Liminares exigem adoção de medidas de proteção de entregadores da Rappi e Ifood
- Liminar garante ambiente seguro aos empregados do MetrôRio em razão da proliferação do coronavírus
- Justiça Federal da 5ª Região doa R$ 3,6 milhões para tratamento da doença
- Justiça Federal de Castanhal/PA destina R$ 200 mil à Santa Casa de Misericórdia do estado
- TRF-3 mantém autorização para farmácias populares realizarem entregas em domicílio
- Negado pedido de habeas corpus coletivo para todos os presos em grupos de risco do coronavírus
- TRF2 nega habeas corpus pedido pela DPU para todos os presos em grupos de risco para a Covid-19
- Magistratura maranhense mantém alta produtividade em sistema de plantão extraordinário
- TJCE: Empresa tem pedido de retorno às atividades normais durante a quarentena negado judicialmente
- TJRJ suspende decreto de Crivella que liberou funcionamento de lojas de construção e lotéricas
- Justiça paulista julga processos relacionados à crise sanitária
- Magistrados baianos destinam recursos de penas pecuniárias a ações contra o coronavírus
- Juiz de Marechal Cândido Rondon (PR) determina isolamento de sete pessoas de uma família
- Juiz determina que Estado divulgue informações detalhadas sobre o coronavírus no Piauí
- Juiz de Curitiba suspende o despejo de uma família
- Ministro afasta exigências da LRF e LDO para viabilizar programas de combate ao coronavírus
- Idoso de 79 anos tem prisão preventiva substituída por outras medidas em virtude da Covid-19
- Juíza suspende decreto de prefeito e proíbe reabertura do comércio de Parnaíba (PI)
- Desembargador do TJMT suspende parte de decreto estadual que flexibiliza contenção do coronavírus
- Judiciário baiano destina recursos provenientes de ações penais para ajudar no combate à Covid-19
- Justiça determina que DF promova a desospitalização de pacientes de alto risco para o coronavírus
- Juiz fixa medidas para atendimento a moradores de rua em Teresina durante a pandemia do coronavírus
- Decisões da Justiça de São Paulo no combate à pandemia do novo coronavírus
- TJRO destinará R$ 4 milhões ao Estado para ações de combate ao coronavírus
- TJAM: Para prevenir contágio pelo novo coronavírus, juiz concede prisão domiciliar a preso idoso
- TJMG: Justiça determina prisão de comerciante em Ipanema
- TJPI destina recursos de prestações pecuniárias e transações penais para combate ao coronavírus
- Juíza de Bento Gonçalves (RS) produz máscaras de proteção para comunidade
- 4ª Vara de Penedo (AL) destina cerca de R$ 290 mil para investimento no combate ao novo coronavírus
- Magistrados de Santa Catarina decidem sobre proteção de menores na quarentena
- Covid-19: Decisão judicial garante proteção nas delegacias do Piauí
- TJPI: Juiz determina interdição de entidade irregular no atendimento a idosos
- Covid-19: Justiça de João Pessoa (PB) proíbe o corte de energia de consumidores inadimplentes
- TJRN vai viabilizar aluguel de 350 tornozeleiras eletrônicas para presos do regime semiaberto
- TJPE: Juiz acata pedido para Celpe não cortar energia durante pandemia do coronavírus
- Comarcas que não adquiriram máscaras e álcool gel receberão o material do TJRS
- Observatório: Justiça acompanhará processos sobre coronavírus (CNJ)
- TJSP: Pandemia do coronavírus é tema tratado em decisões judiciais
- TJRN destina R$ 260 mil de penas pecuniárias para aquisição de aparelhos respiradores
- Justiça de SC autoriza servidores a levar para casa crianças e adolescentes acolhidos
- TJRS doa máscaras e álcool em gel para o trabalho de agentes nos presídios
- TJRJ: presos que podem visitar famílias ficarão em casa por 30 dias
- Justiça de Aracruz (ES) destina verba de penas pecuniárias a ações de prevenção ao Covid-19
- TJMA: 1ª Vara do Júri revisará prisões provisórias para auxiliar na contenção de pandemia
- TJMT: Justiça garante um terço da frota dos ônibus de Cuiabá para atender profissionais da saúde
- TJPA: Mosqueiro suspende eventos por Covid-19
- TJPE determina suspensão da greve anunciada por Sindicato dos Enfermeiros
