A presidente da AMB, Renata Gil, faz parte de novo comitê criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida visa acompanhar e supervisionar medidas de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) tomadas pelos tribunais.

A portaria foi publicada nesta segunda-feira (16).

O ato fala na necessidade de adotar medidas internas a fim de minimizar a possibilidade de transmissão do vírus no ambiente de trabalho e, ao mesmo tempo, manter a prestação dos serviços públicos no âmbito do Poder Judiciário.

Ressalta, ainda, que a classificação da situação como pandemia significa o risco potencial de doença infecciosa atingir a população mundial de forma simultânea, não se limitando a locais que já tenham sido identificados como de transmissão interna.

Cita, também, a Lei 13.979/2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença.

O comitê é composto também por conselheiros do CNJ, magistrados e outros representantes de entidades.

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