O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região promove, de 3 a 7 de dezembro, a III Semana da Conciliação. O evento, que acompanha o Movimento Nacional pela Conciliação, coordenado pelo CNJ, foi organizado de maneira a mobilizar a Justiça do Trabalho em todo o estado.

O objetivo é promover ampla conscientização na sociedade para a importância do diálogo na solução dos litígios como forma de reduzir o volume de processos, contribuindo, efetivamente, para a pacificação social. A busca do acordo já é um costume na solução de processos na Justiça do Trabalho e o movimento pela conciliação vem reforçar ainda mais essa tradição.

Movimento pela conciliação

O TRT-MG aderiu ao Movimento pela Conciliação, deflagrado pelo Conselho Nacional de Justiça em agosto de 2006, e já promoveu duas Semanas da Conciliação, em dezembro de 2006 e em junho de 2007, quando as pautas na Primeira Instância se voltaram para audiências de conciliação. Na Segunda Instância, foram promovidas reuniões no intuito de conscientizar as partes sobre a importância do acordo para a solução mais rápida e eficaz do conflito.

No TRT de Minas, o número de acordos aumentou no período de janeiro a outubro de 2007, em relação ao mesmo período do ano passado: Nos primeiros 10 meses deste ano foram obtidos 78. 524 acordos dos 168.118 processos solucionados e em 2006, dos 155.607 solucionados, o acordo foi realizado em 70.138 processos. O índice de conciliação chegou nos primeiros 10 meses de 2007 a 46% dos processos solucionados.

Ministra Ellen Gracie abre o evento no TRT

A III Semana da Conciliação será aberta na próxima sexta-feira, dia 3 às 11h30min, no Plenário do TRT, pela ministra Ellen Gracie Northfleet, presidente do STF e do CNJ, e pelo presidente da Casa, desembargador Tarcísio Alberto Giboski. Na ocasião, a ministra será homenageada pelo TRT mineiro com a Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha.

Parceria

Nos dias 2 e 8 de dezembro, o TRT-MG participará de eventos em locais públicos de Belo Horizonte, em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Confira, a seguir, a programação:

III Semana da Conciliação TRT-MG: 2 a 8  de dezembro de 2007

PROGRAMAÇÃO

3/12 - segunda-feira

Plenário do TRT-MG - Av. Getúlio Vargas, 225

11h30min

Abertura da III Semana da Conciliação do TRT-MG

Ministra Ellen Gracie Northfleet

Presidente do STF e do CNJ  

Desembargador Tarcísio Alberto Giboski

Presidente do TRT-MG

Entrega da “Comenda da Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho Desembargador Ari Rocha” à Ministra Ellen Gracie Northfleet

14h15min - Exposição: “A Conciliação na Justiça do Trabalho da Espanha”

Don Fernando Salinas Molina - Vice-Presidente do Conselho-Geral do Poder Judicial da Espanha e Juiz do Supremo Tribunal da Espanha

14h40min - Painel: “Conciliação em Debate”

Desembargador José Roberto Freire Pimenta - Diretor da Escola Judicial do TRT-MG (coordenador)

Dr. Afonso Celso Raso - Representante da OAB/MG

Painelistas:

Procuradora Elaine Noronha Nassif - MPT-MG

Dra. Ellen Mara Ferraz Hazan - Advogada

Ministro Manoel Mendes de Freitas (aposentado do TST) - Advogado

Juiz Newton Gomes Godinho - TRT-MG

17 horas - Encerramento

4/12 - terça-feira

9 horas - Café-da-manhã oferecido pela Amatra3 aos Magistrados do Trabalho, com a presença dos Desembargadores do TRT-MG

Tarcísio Alberto Giboski, Presidente e Paulo Roberto Sifuentes Costa, Corregedor e dos membros da Comissão de Conciliação

16 horas - Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios em Contagem/MG

Foro de Contagem - Rua Joaquim Rocha, 13

7/12 - sexta-feira

9 horas - Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios em Barbacena/MG

Foro de Barbacena - Av. Bias Fortes, 563

10 horas - Premiação dos alunos da Escola Municipal Hilda Rabelo Mata, vencedores do concurso de frases sobre Conciliação e Paz Social

Plenarinho do TRT-MG - Av. Getúlio Vargas, 225

15 horas - Encerramento da III Semana da Conciliação TRT-MG

Desembargador Tarcísio Alberto Giboski - Presidente do TRT-MG 

Paulo Roberto Sifuentes Costa - Corregedor do TRT-MG               

Doação de autos de processo trabalhista iniciado em  1941 para      a Escola Judicial TRT-MG/Dep.de Documentação, Pesquisa e Memória da Justiça do Trabalho

Plenário do TRT - Av. Getúlio Vargas, 225

15h15min - Palestra “Resolução de Conflitos, Acesso à Justiça e Efetividade do Direito”
Ministro Maurício Godinho Delgado - TST
Plenário do TRT - Av. Getúlio Vargas, 225