Um jantar no próximo dia 6 de dezembro marcará o lançamento oficial do Fundo de Pensão Associativo do Ministério Público e da Justiça Brasileira (Jusprev). A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) é uma das fundadoras do fundo de pensão, junto com outras 18 entidades.

O plano, que acaba de ter seu funcionamento autorizado pela Secretaria Nacional de Previdência Complementar, do Ministério da Previdência, é uma modalidade de previdência com regras próprias, definidas em legislação específica – a Lei complementar nº 109/2001 –, e com autonomia administrativa e financeira.

Entidade fechada de previdência complementar privada sem fins lucrativos, o Jusprev tem por objetivo oferecer aos seus associados planos de benefícios previdenciários mais vantajosos que os oferecidos no mercado por bancos e seguradoras. Uma das candidatas à gestão dos recursos é a empresa Icatu Hartford, que em 2006 recebeu o prêmio Melhor Gestor de Previdência, concedido pelo jornal Gazeta Mercantil.

Para o presidente da AMB e do Conselho Deliberativo do novo fundo, Rodrigo Collaço, “o Jusprev será uma alternativa importantíssima para os juízes brasileiros”. “Estamos criando uma alternativa de investimento para os magistrados e de previdência complementar muito vantajosa para seus familiares”, avaliou.

A diretora-presidente do Jusprev e presidente da Associação Paranaense do Ministério Público (APMP), Maria Tereza Uille Gomes, também considera o Jusprev um sucesso, antes mesmo de ser lançado oficialmente. “Temos hoje 19 associações instituidoras e mais 14 requerendo a inscrição. Antes de efetivamente entrar em funcionamento, já temos uma entidade forte com o timbre da credibilidade, o que é muito importante. A tendência é de muito sucesso”, afirmou.

Segundo ela, quem tiver contrato com outros fundos privados poderá migrar para o Jusprev, levando todos os valores já recolhidos sem qualquer pagamento de tributo, conforme garante a lei.

Reivindicação antiga das categorias, o fundo começou a ser definido no início de 2007. O pontapé inicial foi dado em março, com a participação de sete associações do Ministério Público, encabeçadas pela APMP. Depois, outras instituições apoiaram a iniciativa, como a AMB, representando a magistratura nacional. Atualmente, o plano congrega 19 entidades, o que representa mais de 60 mil potenciais associados. “Pela primeira vez conseguimos agregar a família jurídica integrada por associações de carreiras diferentes, em escala nacional’”, comemorou Maria Tereza.

O jantar de lançamento, para convidados, será realizado em Brasília, no Salão Panorâmico do Blue Tree Park Hotel. Na oportunidade, o jornalista Carlos Alberto Sardenberg, comentarista de economia da TV Globo e da Rádio CBN, fará uma palestra.