Terminou no início da tarde de hoje, 13, o VII Seminário Jurídico da Abradee, promovido pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) e a Cemig, apoiado pela Amagis, e que teve a participação de quase uma centena de magistrados da capital e de diversas comarcas do interior. No total, o Seminário reuniu 336 pessoas no hotel Ouro Minas, em Belo Horizonte, nos seus três dias.

O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Gilson Dipp, não pôde comparecer ao evento, onde falaria sobre “Furto de energia elétrica – aspectos legais e jurisprudenciais”, devido a problemas de saúde. O tema foi então abordado pelo diretor jurídico da Abradee, Braz Pesce Russo, sob a coordenação do desembargador Antônio Sérvulo, ouvidor-geral da Amagis.

Em seguida, o engenheiro eletricista Túlio Marcus Machado Alves também falou sobre a questão do furto de energia, porém, enfocando um aspecto mais tecnológico, sob a ótica das empresas distribuidoras. O mediador foi o vice-presidente do Conselho Deliberativo da Amagis, desembargador José Nepomuceno Silva.

Finalizando as apresentações, o superintendente de Regulação da Comercialização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ricardo Vidinich, falou sobre “O tratamento regulatório de perdas não-técnicas”, tendo como coordenador do debate o superintendente de Relacionamento Comercial da Cemig, Márcio Baumgratz Delgado.

O vice-presidente Sociocultural-Esportivo da Amagis, juiz Maurício Soares, avaliou o saldo do Seminário de forma muito positiva. “O evento se mostrou muito produtivo. Estamos muito satisfeitos com o número de magistrados que participaram e isso demonstra o acerto da Amagis em apoiar o Seminário Jurídico da Abradee. Os temas colocados em debate foram muito interessantes e sobre os quais o magistrado tem, com freqüência, de decidir. Foi uma forma dos juízes conhecerem também o ponto de vista das distribuidoras de energia elétrica. O balanço final é muito positivo, refletido principalmente no grande número de nossos associados presentes”, disse o vice-presidente.

A Cemig prestou uma homenagem ao professor Walter Tolentino Álvares, um dos maiores especialistas em direito energético do país e um dos criadores da companhia na década de 1950. Emocionado, o professor Walter fez um discurso agradecendo a homenagem e enaltecendo a importância da Cemig para o Estado de Minas Gerais.

Encerrando o evento, o diretor jurídico da Abradee, Braz Pesce Russo, agradeceu o apoio da Amagis e ressaltou que, sem ele, o Seminário não teria sido o sucesso que foi. “A parceria com a Amagis pôde contribuir enormemente para o êxito do evento”, disse. Ele informou ainda que o próximo Seminário Jurídico da Abradee será realizado em 2008, em Curitiba, no Paraná.