Com o intuito de encurtar o caminho entre quem deseja adotar uma criança no Brasil e os milhares de meninas e meninos que esperam a chance de ter uma nova família o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu nesta segunda-feira, 12, a Jornada de Trabalho para Implantação do Cadastro Nacional de Adoção. Magistrados de todo o país participaram do debate sobre a e o funcionamento do cadastro e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) foi representada pelo coordenador nacional da campanha Mude um Destino, Francisco Oliveira Neto, que também representou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina.

“Esse é um passo muito importante que o CNJ dá no debate dessa questão. Além das adoções efetivamente, o sistema nos fornecerá dados reais sobre o perfil das crianças abrigadas, dos abrigos e dos candidatos à adoção”, declarou Francisco Oliveira Neto, juiz da Infância e da Juventude de Florianópolis e um dos palestrantes do evento. A idéia do cadastro é promover a interligação de todas as Varas da Infância e Juventude e Varas de Família do país, constituindo um banco unificado de dados.

Atualmente, quem deseja adotar uma criança em outro estado precisar deslocar-se até o local pretendido e enfrentar um processo bastante burocrático. Com a implantação do novo sistema, os juízes envolvidos nos procedimentos terão acesso às informações de todas as varas, diminuindo o desgaste dos candidatos aptos à adoção. “Assim, poderemos abreviar o percurso tradicional e potencializar o processo, que contará com rotinas e instrumentos unificados", avalia a conselheira Andréa Pachá, coordenadora do trabalho.

Os magistrados que participaram do debate nesta segunda-feira elaboraram sugestões para a criação do sistema, previsto para começar a funcionar em seis meses. O cadastro será desenvolvido pelo próprio CNJ e funcionará via internet.

Segundo Andréa Pachá, a iniciativa resulta de uma demanda histórica, que vem agregando esforços recorrentes de magistrados combativos e criativos na luta por uma política pública nacional que vise a simplificar e facilitar o processo de adoção no Brasil.

O desembargador João Pinheiro de Souza, corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia,que também participou do encontro, aposta no sucesso da iniciativa. “Entendo que, ao facilitar o intercâmbio entre os estados, esse cadastro facilitará antes de tudo a vida das crianças que vivem nos abrigos”, observou Souza, que foi membro do Conselho Fiscal da AMB na gestão do presidente Cláudio Baldino Maciel.