A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) vive processo eleitoral para escolha da sua nova diretoria, que culminará com a votação no próximo dia 9 de novembro, nas sedes das associações regionais.

Lamentavelmente, a chapa denominada MRD-AMB tem realizado uma campanha de baixo nível, lançando inverdades, ataques e infâmias, incompatíveis com o que se espera de um debate eleitoral, especialmente entre juízes. Por isso, a AMB vem a público para repor a verdade dos fatos:

1) Transparência do processo eleitoral

Segundo o estatuto, a eleição é presidida por uma Comissão Eleitoral Geral. Para garantia de completa isenção do processo, foram nomeados juízes eleitorais do Distrito Federal, cuja reputação dispensa maiores comentários. Além disso, a AMB recomendou às associações regionais que, preferencialmente, indicassem também, para as respectivas comissões, magistrados com atuação na Justiça Eleitoral.

A Comissão Eleitoral Geral ampliou o sistema de votação em busca de maior transparência, instituindo o uso da urna eletrônica e iniciando o emprego do voto pela internet no Distrito Federal e no Amazonas.
Logo, as acusações contra o processo de votação e contra a honorabilidade dos juízes membros das comissões eleitorais são infundadas e não passam de mera retórica na busca antiética de votos.

2) Comunicação das chapas com os eleitores

A chapa MRD recebeu, no dia 12 de setembro de 2007, as etiquetas para postagem de correspondência eleitoral e um CD com endereço eletrônico daqueles associados que disponibilizaram o respectivo e-mail, sendo infundada a alegação de que a AMB cerceia o acesso dos oposicionistas aos eleitores. A eventual falta de comunicação da chapa MRD com os associados não pode ser imputada à AMB.

3) Uso da máquina

Segundo o estatuto da nossa entidade, o candidato a presidente que fizer parte da atual gestão, deve desincompatibilizar-se com antecedência de 60 dias. O candidato Mozart Valadares licenciou-se no dia 3 de setembro de 2007, ou seja, antes do prazo fixado.

Mesmo sem previsão estatutária, a AMB acolheu a orientação da Comissão Eleitoral Geral e todos os membros da atual diretoria que concorrem a cargos na futura gestão também se licenciaram.

A AMB jamais custeou qualquer despesa da chapa situacionista ou de qualquer candidato.

Diante disso, as acusações de “uso da máquina” são infundadas e contrariam a realidade.

4) Divulgação da campanha eleitoral pela AMB

O processo eleitoral tem sido amplamente noticiado nos canais de comunicação da entidade.

Nas edições do boletim impresso “AMB Informa” nº 96, de agosto, e nº 97, de setembro, foram divulgadas informações sobre a eleição e sobre as chapas concorrentes.

No programa Juízo Crítico, veiculado na TV Justiça, as edições de 13 de agosto, 14 de setembro e 22 de outubro de 2007 detalharam aos associados as notícias do pleito.

Desde o dia 8 de agosto de 2007, o Portal da AMB na internet contempla, em área especialmente criada para esse fim, amplas informações sobre as eleições.

Logo, percebe-se que o MRD-AMB, ao contrário do que afirma, não é discriminado pelos meios de comunicação da AMB, que têm observado rigoroso equilíbrio na divulgação das matérias referentes às chapas.

5) Ataques à AMB

Diariamente, a chapa MRD-AMB encaminha mensagens eletrônicas aos associados, marcadas por grosseiras infâmias e acusações levianas, configurando um comportamento sem precedentes na história eleitoral da entidade.

Esse esforço difamatório tem lançado mão de métodos ainda mais irresponsáveis. Claramente, a chapa MRD procura levar sua campanha de baixíssimo nível para a imprensa brasileira, a exemplo de artigo publicado no site Consultor Jurídico.

É lamentável que o processo eleitoral, que deveria servir para um debate saudável de idéias entre as diversas correntes de pensamento associativo, seja desvirtuado pelo grupo da oposição, mais preocupado em fragilizar a legitimidade conquistada pela AMB e pelos juízes do que propriamente apresentar soluções para engrandecer a magistratura e fortalecer o Poder Judiciário.

Uma vez mais, conclamamos a todos para que a campanha, em sua fase derradeira, desenvolva-se de modo responsável, com ética e bom-senso, evitando assim prejuízos à magistratura brasileira.

Rodrigo Collaço
Presidente da AMB