Começa nesta terça-feira, 30 de outubro, no Rio de Janeiro, o XXIV Encontro Nacional dos Procuradores da República (XXIV ENPR). Este ano os procuradores discutem no encontro anual o tema “O Ministério Público Federal e os desafios da violência urbana". O Encontro reúne 350 procuradores da República de todas as partes do país e vai até a próxima sexta-feira, 2 de novembro.

Promovido pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), o XXIV ENPR tem início às 19 horas no Centro de Convenções do WINDSOR Hotel. O evento será aberto pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, e pelo presidente da ANPR, Antonio Carlos Bigonha, e contará com a presença do Ministro de Estado Extraordinário de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger, que fará a palestra de abertura sobre tema “Alternativas jurídicas e transformação nacional”. Ainda durante a abertura do encontro os procuradores assistirão à apresentação da Orquestra de Cordas da Comunidade da Grota.   

A programação do encontro é formada por painéis e conferências relacionados à temática central, com temas como “Acesso a Dados Telefônicos e Direito à Privacidade: Ponderação de Valores Constitucionais”, que reunirá especialistas, entre os quais Daniel Sarmento, procurador da República no Rio de Janeiro, Gustavo José Mendes Tepedino, Presidente do Instituto de Direito Civil (IDC) e professor de Direito Civil da UERJ, Arthur Gueiros, procurador regional da República da 2ª Região, e Rodrigo Carneiro Gomes, presidente da Comissão de Prerrogativas da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal.

O “Sistema penitenciário: violência urbana e exclusão social” será tema do painel presidido pelo subprocurador-geral da República Eugênio José Guilherme Aragão, que contará com a presença dos especialistas Julita Lengruber, socióloga e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Cândido Mendes do Rio de Janeiro, José Geraldo Sousa Júnior, professor da Universidade de Brasília - UnB, Fernando Antônio Sola de Alencar, presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil e José Mariano Beltrame, secretário de Segurança Pública do Estado do Rio.

O XXIV ENPR será finalizado com a produção de uma carta dos membros do Ministério Público Federal apresentando conclusões e recomendações sobre o papel do MPF diante dos desafios da violência urbana.

Mais informações no site da ANPR.